Dia do índio: lideranças comentam data e violações a direitos

Problemas em terras indígenas seguem recorrentes durante a data

​Nesta terça-feira (19), comemora-se no Brasil o Dia Nacional do Índio. A data foi escolhida em 1943, em decreto do então presidente Getúlio Vargas. O objetivo seria valorizar a cultura dos povos indígenas como parte da identidade nacional. Hoje, mais de sete décadas depois, violações contra os povos originários continuam fortes no país.

Mato Grosso do Sul

No segundo estado com maior população indígena do Brasil e líder em mortes de povos originários, tendo casos famosos de assassinatos, como Marçal de Souza, lideranças comentam o que pensam da data.

Ele lembra que não há muitos motivos para comemoração. “Para a gente comemorar falta muita coisa – a demarcação das terras indígenas”. Ele faz comparações, para mostrar o drama vivido por seu povo. “MS ganha o número de homicídio em relação ao Iraque, que tem uma guerra civil”.  

Também destaca a omissão do Estado. “Enquanto o Estado brasileiro não tiver o interesse de demarcar as terras, as mortes, os assassinatos vão continuar e a tendência é piorar. Faço apelo para tanto o governo estadual quanto o federal, para que deem andamento à demarcação.”

Roselito Sanabria, liderança guarani kaiowá, também lembra a falta de motivos para celebrar a data. “Na verdade a gente não está bem, não tem muito o que comemorar. É um dia  que a gente vai fazer uma reunião, mas é mais para pensar”.

Audiência sobre Violação dos Direitos Indígenas

Na última sexta-feira (15), em Dourados, o auditório da reitora da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) recebeu a 4ª Sessão de Audiência sobre Violação de Direitos Indígenas, onde lideranças depuseram, das 7h às 17h30, a respeito das diversas violações aos direitos humanos que as populações originárias sofrem no estado.

Para o procurador da República Marco Antônio Delfino de Almeida, presente na audiência, o motivo dos ataques aos povos indígenas é o fato de que “o outro é coisificado, não é visto como ser humano”.

A liderança Elson Kaiowá, que na sessão transmitiu vídeos mostrando o despejo de agrotóxicos sobre a terra indígena Laranjeira, declara que “não matam só a tiros, matam também com veneno”. Ele se declara consciente dos riscos que corre. “Sei que amanhã posso não estar aqui”.

Genito Gomes, filho do cacique kaiowá assassinado em 2013 Nízio Gomes, compartilha do mesmo temor de Elson. “Sei que eles podem me matar também”. Ele diz que a aldeia onde vive, em Amambai, não teve substituto ao posto do pai. “O líder de lá está morto, é o cacique Nízio Gomes”.

As violações aos direitos dos indígenas no estado, principalmente dos guarani kaiowá, chamaram a atenção de todo o mundo recentemente, em 2012, quando foi publicado um manifesto daquele povo em relação à matança e outras violações de direitos.

Na publicação, as lideranças kaiowá declaravam que estavam dispostas a ‘morrer em sua terra’. Em março deste ano, a relatora da ONU Victoria Tauli-Corpuz esteve no estado para tratar a respeito dos direitos dos povos locais.

CPIs

As lideranças e os militantes da causa indígena no estado têm se oposto a uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Assembleia Legislativa, criada em setembro pela bancada ruralista para investigar o que chamam de “incitação a invasões de terras” por parte do Cimi (Conselho Indigenista Missionário). A CPI do Cimi, como é chamada, tem convocado antropólogos, missionários e lideranças indígenas para depor.

A deputada Mara Caseiro (PSDB), membro da CPI e dona de duas fazendas no estado, chegou a declarar que indígenas não teriam capacidade para escrever determinadas postagens que foram publicadas, por lideranças, no Facebook, contra a CPI. “Óbvio que não foi índio quem escreveu”, afirmou a parlamentar na época. Durante as sessões, Mara costuma argumentar que os índios não são seres evoluídos, ao afirmar que “não se pode impedir sua evolução”, ao se referir à demarcação de terras.

Em contrapartida à CPI do Cimi, militantes e lideranças pressionaram para a criação da CPI do Genocídio, com o objetivo de investigar as mortes de indígenas no estado. No entanto, a CPI, apesar de já ter contado com diversos pesquisadores e indígenas que apresentaram documentos e relatos sobre os crimes praticados contra as etnias originárias, não tem avançado em investigações.

O termo “genocídio”, aceito amplamente entre especialistas em relação ao caso, chegou a ser proibido na comissão, que teve seu nome mudado para “CPI da omissão do estado”.

Amazônia

Um estudo recente da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), em parceria com o ISA (Instituto Socioambiental), apontou presença de altos níveis de mercúrio entre a população da terra indígena Yanomami, em Roraima. Algumas aldeias chegam a ter 92% de suas populações contaminadas.

Durante esta semana, o Ibama tem realizado uma operação contra o garimpo ilegal no local, motivo para a contaminação da  etnia. O uso do mercúrio é comum no garimpo, já que ele é despejado nos rios para facilitar o processo. Isso tem afetado as comunidades do local, que dependem da água e dos rios para tomar, fazer sua higiene pessoal e pescar.

Em Rondônia, o povo cinta-larga passa pelo mesmo drama. O MPF (Ministério Público Federal) do estado deu recomendações ao governo federal para impedir novas tragédias no chamado ‘Garimpo do Roosevelt’.

As recomendações são para que a Funai, o Ministério da Justiça e a Polícia Federal adotem ‘medidas urgentes’ para combater o garimpo ilegal e atender o povo cinta-larga em suas reivindicações como alimentação e integridade física.

Nordeste

As violações aos direitos indígenas são recorrentes, também, no nordeste do Brasil – sobretudo nos estados da Bahia e Pernambuco, onde há conflitos violentos entre as etnias originárias e os latifundiários.

Em Pernambuco, estado do famoso cacique Xicão Xucuru, assassinado em 1998, a liderança Yssô Truká encontra-se internada no Hospital Regional de Caruaru depois de sofrer um atentado a mão armada, na manhã do último sábado (16). Ele levou três tiros e está internado sob escolta da Polícia Federal, já que corre riscos em relação à integridade física.

Na Bahia, os tupinambás têm sofrido com conflitos durante reintegrações de posse, contra fazendeiros locais. O cacique Babau, juntamente com seu irmão Teity, foram presos no dia 7 de abril, acusados de porte ilegal de armas.

Segundo indígenas e testemunhas que estavam no local, houve um flagrante forjado. As duas lideranças já tiveram a pena alterada para prisão domiciliar, no dia 11 de abril, podendo voltar à aldeia de Olivença, mas precisando de autorizações para sair dela.