Confira agenda oficial da Câmara dos Deputados

A Comissão de Cultura realiza audiência pública nesta terça-feira (24) para debater a situação atual do Ministério da Cultura. O encontro será realizado atendendo a pedido dos deputados Chico D’Angelo (PT-RJ), Waldenor Pereira (PT-BA), Jean Wyllys (Psol-RJ), Luizianne Lins (PT-CE), Alice Portugal (PCdoB-BA) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

Recentemente, o governo interino decidiu extinguir o Ministério da Cultura, mas, após inúmeros protestos de artistas e promotores culturais, o presidente em exercício Michel Temer resolveu voltar atrás e editou a Medida Provisória 728/16, recriando o ministério.

Para o deputado Chico D’Angelo, um dos autores do pedido de audiência, a cultura tem um papel muito importante “no espírito crítico das pessoas, na criatividade”. Segundo o deputado, a audiência pública representa “um pontapé inicial para um grande debate na questão cultural do Brasil”.

Foram convidados para o debate: o presidente da Associação Brasileira de Ciência Política, Chico Simões;  o músico Tico Santa Cruz; a liderança da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Sônia Guajajara;  o compositor e trompetista Silvério Pontes; a atriz e produtora brasileira Paula Lavigne; o músico Leoni; e o ativista cultural Fernando Yamamoto. A audiência está marcada para 14h30, no plenário 12.

Agenda da Câmara dos Deputados

9 horas
Sessão Solene 
Comemoração dos 30 anos de fundação do Sindicato dos Corretores de Seguros de Goiás (Sincor-GO). 
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas 
CPI da Máfia do Futebol
Audiência pública para debater contratos de marketing, direitos de mídia, patrocínios e eventos envolvendo a Confederação Brasileira de Futebol (CBF); e votação de requerimentos.
Foi convidado o correspondente internacional do jornal O Estado de São Paulo, Jamil Cézar Chade. 
Plenário 12

9h30 
Comissão de Desenvolvimento Urbano 
Subcomissão Permanente de Habitação
Discussão com representantes dos agentes financeiros sobre o Projeto de Lei 2449/15.
Sala da presidência da Comissão

9h30 
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços 
Votação de projetos e requerimentos. 
Plenário 5

10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática 
Votação de projetos e requerimentos. 
Plenário 13

10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público 
Votação de projetos e requerimentos. 
Plenário 12

10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 
Votação de projetos e requerimentos. 
Plenário 3

10 horas 
Comissão de Defesa do Consumidor 
Votação de projetos e requerimentos. 
Plenário 8

10 horas 
Comissão de Finanças e Tributação 
Votação de projetos e requerimentos. 
Plenário 4

10 horas 
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia 
Votação de projetos e requerimentos. 
Plenário 15

10 horas 
Comissão Mista de Orçamento
Votação do projeto (PLN 1/16) que altera a meta de resultado primário deste ano.
Plenário 2

10 horas
CPI do Carf
Depoimentos do ex-presidente do Carf,  Edison Pereira Rodrigues; dos lobistas, Guilherme Pollastri Gomes da Silva e Meigan Sack Rodrigues; e do advogado, Tharyk Jaccoud Paixão. 
E votação de requerimentos.
Plenário 7

10 horas 
Comissão de Minas e Energia 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14

11 horas 
2ª Secretaria da Câmara 
Solenidade de entrega do Prêmio Dr. Pinotti – Hospital Amigo da Mulher
Salão Nobre

11 horas
Sessão do Congresso Nacional
Votação de vetos presidenciais e do PLN 1/16, que altera a meta fiscal do governo.
Plenário Ulysses Guimarães

Após a Sessão do Congresso Nacional
Votações em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas 
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 
Audiência pública para debater o PL 1794/15, que altera a Lei 10.257/01 para incluir instalação de coberturas vegetadas (telhados verdes) e reservatórios de águas pluviais em edifícios. 
Foram convidados, entre outros, o diretor da Vice-Presidência do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo (Secovi), Marcos de Mello Velletri; o sócio-diretor da empresa, Toni Backes Paisagismo, Marcelus Oliveira; e o diretor do departamento de Zoneamento Territorial da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Adalberto Eberhard.
Plenário 8

14 horas 
Comissão Externa sobre Cancelamento de Voos na Região Norte do Brasil 
Reunião para apresentação de estudo técnico solicitado à Consultoria Legislativa sobre a situação da aviação civil na região Norte; debate sobre cronograma de realização dos seminários estaduais; e deliberação de requerimentos. 
Plenário 3

14 horas
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher 
Reunião para apresentação do plano de trabalho para 2016 pela relatora, deputada Luizianne Lins (PT-CE); e deliberação de requerimentos.
Plenário 7, ala Alexandre Costa, no Senado

14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania 
Votação de projetos e requerimentos. 
Plenário 1

14h30 
Comissão de Cultura
Audiência pública para debater a extinção do Ministério da Cultura. 
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Brasileira de Ciência Política, Chico Simões; o músico Tico Santa Cruz; a cantora Dhi Ribeiro; e a representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Sônia Guajajara.
Plenário 12

14h30 
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural 
Audiência pública para debater a importância do Ministério do Desenvolvimento Agrário na valorização da agricultura familiar. 
Foram convidados, entre outros, o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra; o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Ercílio Broch; e o coordenador-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), Marcos Rochinski. 
Plenário 6

14h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática 
Audiência pública para discutir o PL 702/11, que restringe a veiculação de propaganda de produtos infantis. 
Foram convidados, entre outros, a presidente do Instituto Alana, Ana Lucia de Mattos Barretto Villela; o procurador federal dos Direitos do Cidadão do MPF, Aurélio Virgílio Veiga Rios; e a presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Mariza Monteiro Borges.
Plenário 13

14h30
Comissão Mista sobre a MP 714/16
Medida provisória que extingue o adicional de tarifa aeroportuária. 
Audiência pública com representantes do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil; da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); da Anac; e do Comando da Aeronáutica.
Internautas poderão enviar perguntas pelo site http://senado.leg.br/ecidadania
Plenário 6, ala Nilo Coelho, no Senado

14h30 
Comissão Especial sobre Enfrentamento ao Homicídio de Jovens (PL 2438/15) 
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados  o técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Daniel Cerqueira, Daniel Cerqueira; o professor de História e Sociologia da Rede Pública Estadual de SP e Membro do Conselho Geral da Uneafro-Brasil, Douglas Belchior; a fundadora do “Mães de Maio”, Débora Maria da Silva.
Plenário 14

14h30
Comissão Especial sobre a Estabilidade para Servidor Celetista (PEC 518/10)
Reunião para apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Átila Lins (PSD-AM). 
Plenário 16

14h30 
Comissão Especial sobre a Lei de Proteção de Cultivares (PL 827/15) 
Reunião para discussão e votação do parecer do relator, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT). 
Plenário 3

14h30 
Comissão Especial sobre o Teto Remuneratório para Cartórios (PL 1983/15) 
Votação de requerimentos.
Plenário 15

14h30 
Comissão Mista de Orçamento
Votação do projeto (PLN 1/16) que altera a meta de resultado primário deste ano.
Plenário 2

15 horas 
Comissão Especial sobre os Agentes Comunitários da Terra (PEC 131/11) 
Reunião de apresentação do roteiro de trabalho pelo relator, deputado Luiz Cláudio (PR-RO), e deliberação de requerimentos. 
Plenário 9

15h30 
Comissão Especial sobre Direitos Autorais (PL 3968/97)
Eleição do presidente e terceiro vice-presidente; deliberação de requerimentos.
Plenário 15

18 horas 
Comissão Mista de Orçamento
Votação do projeto (PLN 1/16) que altera a meta de resultado primário deste ano.
Plenário 2