Promessas de Cunha terão impacto bilionário nas contas públicas
Caso saia do papel, o chamado “impositivo das emendas” é o projeto mais ambicioso, e caro, do parlamentar
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Caso saia do papel, o chamado “impositivo das emendas” é o projeto mais ambicioso, e caro, do parlamentar
Construção do Anexo V, Orçamento Impositivo para as emendas de bancada e até mesmo a compra de passagens aéreas — com dinheiro público — para as mulheres de deputados. Se levadas adiante, as promessas de campanha do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), têm potencial para inflar gastos tanto da Casa quanto da União.
O chamado “impositivo das emendas” é o projeto mais ambicioso — e caro — de Eduardo Cunha. Na reta final da campanha, o peemedebista prometeu votar o segundo turno da PEC do Orçamento Impositivo e ampliar a proposta para as emendas de bancada. Dessa forma, além da obrigatoriedade de executar as indicações individuais dos deputados, Cunha quer estender a prerrogativa para o conjunto de parlamentares de cada unidade da Federação. Apenas para a rubrica das bancadas, o Orçamento de 2015, que deve ser votado nos próximos dias, reserva R$ 2,46 bilhões, segundo a Consultoria de Orçamento da Câmara (Conorf).
Outra promessa bilionária envolve os deputados novatos. Na campanha, o peemedebista disse que garantiria, aos 223 parlamentares que não tinham mandato na legislatura passada, o direito de apresentar emendas ao Orçamento já em 2015, contrariando o Regimento Interno e o calendário da Lei Orçamentária. A benesse, caso vingue, implicará mais R$ 3,63 bilhões na peça orçamentária.
A conta das benesses
Várias das promessas feitas pelo novo presidente da Câmara vão impor custos pesados ao Executivo e ao Orçamento da Casa. Veja alguns exemplos
R$ 3,63 bilhões
Emendas para os 223 novos deputados já em 2015
R$ 2,46 bilhões
Orçamento Impositivo para as emendas de bancada
R$ 285 milhões
Estimativa de gastos com a construção do Anexo V
R$ 33,9 milhões
Gastos com passagens aéreas para cônjuges de parlamentares
R$ 631,3 mil
Estimativa de gasto anual com salários de uma nova Comissão Permanente
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