Plenário vota PEC da reforma política em segundo turno

O Senado não concorda com a redução do mandato
| 08/07/2015
- 03:18
Plenário vota PEC da reforma política em segundo turno

O Senado não concorda com a redução do mandato

O Plenário da Câmara dos Deputados vota, no momento, a PEC da (PEC 182/07) em segundo turno. Entretanto, um acordo de líderes deixou para a próxima terça-feira (14) a votação dos destaquesapresentados ao texto, que podem excluir partes já aprovadas no primeiro turno.

Os destaques supressivos podem propor, por exemplo, a exclusão da regra de financiamento de campanhas que permite a doação de empresas a partidos políticos e de pessoas físicas a partidos e a candidatos.

A Constituição não tem regra sobre o financiamento de campanhas, que é disciplinado em lei e está sob julgamento pendente no Supremo Tribunal Federal (STF).

Outro ponto polêmico é o mandato de cinco anos para todos os cargos, inclusive senador, a partir de 2020. De acordo com o texto aprovado em primeiro turno, os eleitos em 2016 e em 2018 terão mandatos de quatro anos. A transição prevê ainda mandato de nove anos para senadores eleitos em 2018.

O Senado não concorda com a redução do mandato de senadores de oito para cinco anos.

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