O inquérito foi instaurado pelo procurador Rafael de Araújo Gomes
A Justiça do Trabalho condenou a construtora Odebrecht e duas subsidiárias a pagar 50 milhões de reais de indenização por danos morais coletivos por manter trabalhadores em condição análoga à escravidão e promover o tráfico de pessoas na construção de uma usina de açúcar em Angola. A sentença proferida pelo juiz Carlos Alberto Frigieri, da 2ª Vara do Trabalho de Araraquara, atendeu a uma ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Segundo o MPT, essa é a maior condenação por trabalho escravo já feita no Brasil. A defesa da Odebrecht ainda pode recorrer.
O inquérito foi instaurado pelo procurador Rafael de Araújo Gomes com base na publicação de uma série de reportagens da agência BBC Brasil em que operários recrutados no interior de São Paulo e enviados para as obras em Angola relatavam maus tratos sofridos na construção da usina Biocom, entre 2011 e 2012. Em sua sentença, o juiz Frigieri destacou que os brasileiros foram submetidos a um regime de trabalho “sem as garantias mínimas de higiene e saúde, respeito e alimentação”.
Em nota, o Grupo Odebrecht negou as acusações e afirmou que “as condições de trabalho nas obras da Biocom sempre foram adequadas e aderentes às normas trabalhistas e de saúde e segurança vigentes em Angola e no Brasil”. A construtora também garantiu que o recrutamento de operários brasileiros para trabalhar em Angola obedeceu à legislação vigente nos dois países. A Odebrecht afirmou ainda que não tinha responsabilidade sobre a obra por deter apenas participação minoritária na usina.
