OAB-PI anuncia vistoria no CEM após morte de delator do estupro coletivo

Comissões da OAB vão averiguar as funcionalidades internas do local

Após a morte do adolescente Gleison Vieira da Silva, 17 anos, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), seccional Piauí, anunciou que será feita uma vistoria no CEM (Centro Educacional Masculino), Zona Norte de Teresina, na manhã desta segunda-feira (20). A vítima foi espancada até a morte na quinta-feira (16) por companheiros de cela. Tanto vítima quantos suspeitos foram condenados pelo estupro coletivo em Castelo do Piauí.

Segundo a OAB, devem participar da vistoria representantes da Comissões de Segurança Pública e Direito Penitenciário, de Defesa dos Direitos Humanos e de Defesa do Direitos da Criança e do Adolescente.

“O CEM está com problemas faz tempo, ano passado o juiz Antônio Lopes já havia pedido a interdição do lugar e nada foi feito. É preciso tomar providências de imediato, porque este centro de internação não tem mais condições de receber ninguém. A situação lá é tão grave quanto no sistema prisional”, declarou.

Os pontos apontados pelo advogado são corroborados pela última fiscalização feita no CEM pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em 2012. O documento mostra que o centro funcionava de forma adaptada no prédio de uma antiga escola, que a estrutura física não era adequada e que havia deficiência nas atividades educacionais oferecidas aos adolescentes

Para Lúcio Tadeu, existe a necessidade de construir um novo centro de internação no estado, pois o número de adolescentes infratores só aumenta. Ele também condenou Sasc (a Secretaria da Assistência Social e Cidadania) e a diretoria do Centro Educacional Masculino por não tomarem as medidas cautelares para evitar a morte de Gleison.

“O mesmo estado que pune, tem responsabilidade com a guarda, como no caso deste adolescente. Houve uma exposição massificada dele, tanto que ficou conhecido como o delator do estupro coletivo, e a Sasc deveria ter tomado as medidas cautelares necessárias e previsto esta reação dos demais envolvidos”, frisou.

De acordo com o presidente da comissão, a OAB-PI repudia o procedimento adotado pela gestão do CEM, colocando no mesmo espaço menores que anunciavam de morte o adolescente. “Isto demonstrou a falta de controle e planejamento do Estado, além da necessidade de maiores investimentos em segurança, educação e ações que visem a ressocialização dos internos”, completou.

A Sasc informou que reconhece problemas de infraestrutura e falta de pessoal, mas que está tentando contratar novos profissionais e também vai iniciar uma reforma no CEM.

Vazam fotos

O gerente de internação do Centro Educacional Masculino (CEM), Herberth Neves, declarou que abrirá uma sindicância para identificar os responsáveis pelo vazamento das imagens do adolescente Gleison Vieira da Silva, 17 anos, por companheiros de cela.

As imagens, que mostram o corpo ferido e o rosto de Gleison Vieira desfigurado, foram compartilhadas nas redes sociais. Herberth Neves quer saber se houve negligência por parte dos policiais ou educadores de plantão com relação a divulgação das fotos do garoto.

Ainda de acordo com o gerente de internação, os suspeitos de assassinar o adolescente admitiram o homicídio e não demonstraram remorso ou arrependimento ao relatar o ato criminoso.

“Os acusados não falaram a motivação do crime, mas acredito que houve uma discussão entre eles e o Gleison, porque ele foi o delator do estupro. Os três confessaram ter matado o companheiro e explicaram como fizeram isso. Percebi a frieza deles em comentar o ato, como se fosse algo banal. Não demonstraram nenhum remorso ou arrependimento o que mostra o grau de periculosidade destes menores”, declarou.

Detalhes do crime

Segundo Herberth Neves, os adolescentes não utilizaram nenhum objeto para matar Gleison Vieira e que o crime aconteceu durante o banho.”Um dos menores relatou que deu uma ‘gravata’ na vítima, para imobilizar e impedir que ela gritasse. Depois os três menores iniciaram uma sessão de espancamento, atingindo principalmente a cabeça de Gleison”, falou.

Já o juiz Antônio Lopes, da 2ª Vara da Infância e Juventude em Teresina, afirmou que a agressão que culminou com a morte de Gleison deve ter sido iniciada enquanto a vítima dormia.

Chacina no CEM

O juiz Antonio Lopes da 2ª Vara da Infância e Juventude em Teresina comentou que o ocorido e disse que o CEM (Centro Educacional Masculino) poderia ter sido palco de uma chacina, já que os adolescentes vinham sendo ameaçados de morte pelos demais jovens da unidade.

“Eles (os internos) disseram que os agressores tiveram foi sorte, porque iriam matar os quatro. Poderia ter sido uma chacina. Há 14 anos vejo que o estado não tem cumprido o que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente, que é manter separados menores com alto grau de agressividade, a exemplo de estupradores, e quando há riscos para a integridade física deles”, disse o juiz.

Perfil da vítima

A história de Gleison é parecida com a de tantos outros jovens em conflito com a lei pelo Brasil: vem de família pobre, largou a escola no 3º ano do ensino fundamental, era envolvido com drogas e já tinha passagens pela polícia por furtos e roubo, o primeiro cometido aos 13 anos. As informações são da mãe do rapaz, Elizabeth Vieira, e do Conselho Tutelar de Castelo do Piauí, cidade localizada a 190 km de Teresina.

Antes da barbárie, Gleison vivia em uma casa pequena no bairro Refesa, periferia da cidade, com cinco irmãos, o padrasto e a mãe grávida de três meses. A renda da família é a aposentadoria do irmão mais velho, que tem problemas mentais, e mais R$ 270 do Bolsa Família.

Elizabeth Vieira, 35 anos, conta que o filho “se desviou” quando tinha apenas 13 anos de idade. A mãe disse que sabia que ele usava drogas, mas não tinha ideia de como as comprava.

Gleison, segundo relatos do Conselho Tutelar, teve várias passagens pela polícia por furtos e roubos. Para a mãe, que amamentou o filho até os dois anos, o garoto sempre saía de casa dizendo que ia para o “videogame”.

Segundo relatos do delegado Laércio Evangelista, responsável pela investigação do estupro coletivo, muita gente em Castelo do Piauí comemorou a morte de Gleison.

Enterro em Teresina

Diante da possibilidade de reações hostis de moradores de Castelo do Piauí durante o enterro de Gleison Vieira da Silva, 17 anos, a família da vítima realizou o sepultamento do corpo do jovem nessa sexta-feira (17), no cemitério Santa Cruz, em Teresina.

A mãe do garoto, o padrasto e uma tia acompanharam o enterro. Policiais militares e conselheiros tutelares também estiveram no cortejo.

Mãe grava vídeo

Elizabeth Vieira gravou um vídeo depois que soube do assassinato do filho. “Foi um choque muito grande porque eu não estava esperando. Recebi a notícia, é uma dor muito grande”, disse.

A mãe da vítima disse ainda que acredita que a briga entre os jovens tenha sido motivada por causa dela. No vídeo, ela diz que ele a defendia muito. “Ele tinha que pagar pelo crime que cometeu, mas não desta forma”, disse.

Destino dos outros três jovens

Após o crime, os jovens que são apontados como os autores do homicídio foram transferidos do CEM para o Complexo da Cidadania, na Zona Sul de Teresina. Representantes do Centro Educacional e da Justiça irão se reunir para decidir onde esses garotos irão cumprir o restante da suas medidas socioeducativas.

Entenda o caso

No dia 27 de maio, quatro adolescentes foram brutalmente agredidas, estupradas e depois jogadas do alto de um penhasco em Castelo do Piauí, a 190 km de Teresina. Uma das jovens morreu após 10 dias internada no HUT (Hospital de Urgência de Teresina). As outras três também ficaram hospitalizadas e já receberam alta.

Os quatro adolescentes suspeitos de participação no crime foram apreendidos horas após a barbárie. Um quinto suspeito, Adão José de Sousa, 40 anos, foi preso dois dias depois.