MT: PMDB deve pagar R$ 422 mil por usar imagem de professor

A Justiça bloqueou a conta do diretório do partido para garantir o pagamento da indenização

A Justiça bloqueou a conta do diretório estadual do PMDB em Mato Grosso para garantir o pagamento de indenização de R$ 442 mil ao professor universitário Isler Silveira Leite, de 71 anos, que ganhou uma ação contra o partido, por uso indevido de imagem. O professor apareceu em imagens de propaganda política do partido em 2004 e 2005.

“Fiquei alegre, mas não muito contente, porque não tinha saldo na conta do diretório”, estranhou o professor.

Ele alegou na ação que “ao chegar de viagem, foi surpreendido, ao entrar no seu local de trabalho, com comentários jocosos de colegas e alunos que faziam referência a sua ‘nova profissão’: artista, garoto-propaganda e outros comentários de sentidos assemelhados.”

O professor disse ainda que não entendeu de imediato a recepção irônica e buscou informações sobre o que estariam se referindo. Outro colega, filiado ao PMDB, o informou que o partido estava mostrando sua imagem, todos os dias, na televisão.

A imagem estaria sendo divulgada, sem o devido consentimento, por mais de 15 dias ao menos, em horário nobre da televisão, para ilustrar Ações Educacionais do partido no Estado de Mato Grosso.

O professor ressalta que não é filiado ao PMDB e jamais deu qualquer autorização verbal ou por escrito, liberando o uso de sua imagem dele.

A figura dele teria interessado ao partido, porque, por ser um professor de carreira na universidade federal, teria o respeito público necessário para atrair votos não somente na instituição, mas em toda a sociedade.

Na ocasião, o professor Isler Leite, pediu, por meio de assessoria jurídica, a suspensão imediata da imagem, bem como a apreensão das cópias utilizadas nas referidas propagandas, nos diferentes canais acima identificados, objetivando, inclusive, a própria viabilidade do exercício probatório. Pediu ainda R$ 500 mil reais em indenização.

O deputado federal Carlos Bezerra, presidente do PMDB, não quis tratar do assunto. Disse apenas que a legislação não permite bloqueio de conta de fundo partidário. A advogada do partido, Luciana Borges, afirmou que vai entrar nesta quarta ou quinta-feira com recurso junto ao Tribunal de Justiça.