TCU afirma que Ministério da Saúde manda o dinheiro, mas não fiscaliza

Quase 90% das Unidades de Pronto Atendimento – as UPAs – estão atrasadas pelo Brasil. Essas unidades são fundamentais para evitar a superlotação dos hospitais com atendimentos que não são de emergência.

O levantamento do Tribunal de Contas da União mostrou ainda que muitas obras não só estão atrasadas, estão abandonadas. É desperdício que não acaba mais, e não é de hoje. Quem já construiu sabe que não dá para sair de perto da obra, tem que ficar de olho para nada saia errado. Nas obras públicas, isso é feito com gestão, com cuidado no uso do dinheiro do contribuinte. O TCU considerou que o Ministério da Saúde não monitora essas construções, apesar de investir dinheiro nelas.

Teve atraso, teve obra não entregue, teve de tudo. Uma UPA, em Feira de Santana, na Bahia, tem parede, mas teto não. A obra ficou um ano parada, foi retomada e agora a previsão é para setembro, mais de dois anos depois do prometido.

“Na hora da política todo mundo aparece, é bonzinho. Só promessa. Na necessidade ninguém vai cumprir o necessário”, diz a comerciante Graça Gomes.

Em Santa Bárbara do Oeste, São Paulo, olhando de fora parece que a UPA Santa Rita está pronta, mas não. Faltou pouquinho, mas faltou. A construtora que fazia a obra não cumpriu o contrato. Agora quando ela vai funcionar ninguém sabe.

“É muito relaxo, muito relaxo mesmo, que isso aí já era para estar pronto há muito tempo”, afirma a aposentada Genilda da Paz.

“Faz algum tempo que ela está parada. A população do nosso bairro ela necessita, porque muitas vezes a gente tem que sair daqui para ir lá no centro médico, e chega lá está tudo congestionado. E é do outro lado da cidade”, diz o motoboy João Paulo do Amaral.

Ao todo, 43 municípios foram visitados em todas as regiões do país. Neles, 88% das UPAs estavam atrasadas. As outras foram concluídas, mas 76% delas bem depois do previsto.

Para a ONG Contas Abertas tem um monte de motivos. “Há o problema de gestão da própria obra, há o problema da falta de equipamentos, há um problema da compra de equipamentos inadequados a aquele ponto de atendimento e há o problema da falta de médicos também. Tudo isso faz com que se gaste muito e muito tempo para essas construções e se demore muito para utilizá-los efetivamente”, diz Gil Castelo Branco.

O Ministério da Saúde manda o dinheiro para a prefeitura, mas não monitora as obras. É isso que diz o TCU, que encontrou também UPAs sem funcionar e se acabando com o tempo em 6 dos 10 estados visitados.

“Se verificou em alguns casos algumas obras concluídas que não entraram em operação, que não houve um processo adequado de vigilância, e se verificou, se constatou que houve vandalismo nessas obras, com destruição de parte dos equipamentos da obra. O tribunal determinou é que fosse adotado um processo de vigilância, e que também que fosse reconstruído aquilo que foi vandalizado”, afirma o secretário de Infraestrutura Urbana do TCU, José Ulisses Rodrigues Vasconcelos.

O Tribunal de Contas também recomendou ao Ministério da Saúde que acompanhe as UPAs que ainda estão em obra, inclusive mandando gente para ver pessoalmente o andamento. Pediu também que seja mais cuidadoso na hora de mandar o dinheiro, que exija antes que o município mostre o que já fez, até por que tem umas mil novas propostas de construção de UPAs pelo país no valor de quase R$ 2 bilhões.

O Ministério da Saúde informou que fornece apoio financeiro e técnico aos estados e municípios para a construção das UPAs, mas que a execução das obras é de responsabilidade direta dos estados e municípios. O ministério também disse que tem um sistema de monitoramento das obras.

A Secretaria de Saúde de Feira de Santana disse que a obra da UPA da Queimadinha está prevista para terminar em setembro. Já a prefeitura de Santa Bárbara D’Oeste informou que o contrato foi rescindido porque a empresa responsável não vinha cumprindo o cronograma das obras.