Três servidores do órgão e um intermediário foram presos nesta terça
A Polícia Federal prendeu três servidores do INSS e um intermediário em um suposto esquema de desvio de recursos do órgão em operação realizada na manhã desta terça-feira (23) em quatro estados e no DF. O esquema desviou R$ 31 milhões dos cofres públicos, mas a fraude podia chegar a R$ 170 milhões, segundo a PF. Durante a operação, outras três pessoas foram presas em flagrante, por posse ilegal de arma.
De acordo com o procurador da República Onésio Soares Amaral, uma médica perita também é investigada. Ela retroagia o tempo de incapacidade e dava atestados de doenças falsas para que o beneficiário conseguisse se aposentar por invalidez, disse. Segundo Amaral, ao perceber que a fraude poderia ser descoberta, a médica se mudou para Alagoas.
De acordo com a PF, o grupo atuava em duas frentes das fraudes – benefícios urbanos e rurais. Para desviar os recursos públicos, alguns servidores da Previdência Social inseriam dados falsos em sistemas previdenciários, concedendo benefícios a quem não tinha direito, informou a polícia.
Os benefícios rurais eram concedidos com auxílio de declarações falsas do sindicato rural local, segundo as investigações. O esquema criminoso contava com apoio de despachantes, contadores, empresários, atravessadores junto ao INSS, e tinha a participação de advogados.
Todas as prisões ocorreram em Formosa, no Entorno do Distrito Federal. Cerca de 300 policiais federais cumpriram 78 mandados de busca e apreensão, quatro de prisão temporária e 70 de condução coercitiva – quando o suspeito é levado para a delegacia para prestar depoimento. Também participaram da ação 60 servidores da Previdência Social.
O delegado-chefe da operação, Marcelo Borsio, afirmou que seis funcionários da agência da Previdência Social de Formosa foram suspensos e que também serão revistas concessões de benefícios. Ele declarou que essa foi uma das maiores operações contra crimes na Previdência Social.
“Talvez seja a maior em face da quantidade de mandados cumpridos. Esperamos com isso na sequência ter um bom andamento das investigações, ver quem vai responder por isso, a cerca das revisões e servidores estão sendo suspensos e serão substituídos.”
Borsio afirmou que a inserção de dados falsos no sistema de informação do INSS já foi verificado em outras operações, mas que o governo federal trabalha na implantação de um novo sistema.
“É um grande sistema para cruzar informações trabalhistas, previdenciárias e tributárias para estancar, diminuir o número de fraudes e melhorar o sistema. O sistema já esteve em condições piores e hoje está melhor, mas o e-social vem coroar.”
Os principais investigados responderão pelos crimes de estelionato previdenciário, falsificação previdenciária, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistema de informações e organização criminosa. Se condenados, eles podem pegar de 10 a 15 anos de prisão.
A operação foi batizada de “Lapa da Pedra” em referência a um sítio arqueológico em Formosa, em Goiás, cujas marcas deixadas pelos paleolíndios possibilitaram sua descoberta. O mesmo ocorreu com “as marcas deixadas pela organização criminosa”, diz a PF.
Fraude
Os mandados foram cumpridos em Formosa (GO), Goiânia (GO), Palmas (TO), Maceió (AL), Uberlândia (MG), Buritis (MG) e no Distrito Federal. Os principais alvos foram servidores do INSS, beneficiários e intermediários do esquema.
A Polícia Federal informou que as investigações começaram após a corporação constatar uma fraude de R$ 6 milhões, atingindo 51 benefícios. Na segunda fase de apuração, foram encontrados 400 benefícios fraudados – o que dá o rombo de R$ 31 milhões.
