Brasil

Construção de creches e pré-escolas já atinge 72% do total projetado pelo Proinfância

O programa presta assistência financeira suplementar à prefeituras de todo Brasil

Midiamax Publicado em 26/02/2015, às 01h07

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O programa presta assistência financeira suplementar à prefeituras de todo Brasil

Já são 6.322 creches e pré-escolas concluídas ou em obras em todo o Brasil, número que corresponde a 72% das 8.787 pactuadas pelo Ministério da Educação desde a criação do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), em 2007. Com as novas estruturas, o Governo Federal pretende garantir condições adequadas para assegurar o direito à educação de qualidade e cuidados básicos desde a primeira infância. O investimento é de mais R$ 10 bilhões.

A Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – Lei nº 9.394/96) estabelecem que a oferta de creches e pré-escolas no país é de responsabilidade dos municípios. Dentro do regime de colaboração entre União e os entes federados, por meio do programa Proinfância, são pactuados junto às prefeituras convênios para construção de creches em todas as regiões do país.

O programa presta assistência financeira suplementar ao Distrito Federal e aos municípios que assinaram o termo de adesão e elaboraram o Plano de Ações Articuladas (PAR). Os recursos destinam-se à construção e aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e pré-escolas. À prefeitura cabe oferecer o terreno.

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