Câmara rejeitar distritão foi reação à ‘truculência’ de Cunha, diz ex-relator

Marcelo Castro foi relator da comissão especial da reforma política na Casa

O deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI) avaliou nesta quarta-feira (27) que a rejeição da Câmara dos Deputados ao sistema eleitoral conhecido como “distritão” – que define a escolha de deputados federais, deputados estaduais e vereadores – foi uma reação à “atitude desrespeitosa e truculenta” do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Nesta terça, o plenáro da Câmara rejeitou a adoção do “distritão” por 267 a 210. Principal bandeira do PMDB, esse modelo estabeleceria o voto majoritário, já que seriam eleitos os candidatos mais votados em cada estado ou município, sem levar em conta os votos para o partido ou a coligação.

O distritão é defendido por Eduardo Cunha e pelo vice-presidente da República, Michel Temer, também do PMDB. Para aprovar o novo sistema, seriam necessários 307 votos favoráveis, já que se trata de uma mudança na Constituição. No entanto, foram 210 votos favoráveis.

“O presidente da Casa [Cunha] fez um ato truculento, desrespeitoso – não comigo individualmente, mas com toda comissão que passou três meses se dedicando exclusivamente a isso. Ele desmontou a comissão, retirou o relator, em um gesto de arrogância e prepotência e isso resultou na reação de todo mundo”, declarou Marcelo Castro nesta quarta.

“O ponto mais badalado da reforma política, infelizmente, proposta pelo meu partido, o PMDB, é o sistema de distritão. Se trata de um tema que piora, agrava e hipertrofia todos os problemas que já temos. É um retrocesso”, completou.

Procurada, a assessoria de Cunha informou que o deputado não comentará as declarações de Marcelo Castro. Mais cedo, o presidente da Câmara afirmou que, em razão da rejeição ao “distritão”, quem votou a favor de manter o sistema atual terá que dar explicações aos seus eleitores.

Financiamento de campanha

Marcelo Castro falou ainda sobre o fato da emenda que incluía na Constituição Federal a doação de empresas a partidos políticos e campanhas eleitorais ter sido rejeitada. Com isso, o atual modelo misto de financiamento de campanhas eleitorais (público e privado com doações de pessoas físicas e jurídicas) fica inalterado.

Para o parlamentar, há uma “promiscuidade muito grande” na relação entre políticos e financiadores de campanha.

“São campanhas caríssimas. Hoje, o poder econômico está ditando quem vai eleito e quem não vai. Esse poder está elegendo o representante do povo. Para o parlamento, sobretudo, é uma regra de três: quanto mais gasta, mais voto tem e quanto menos gasta, menos voto tem. Estamos escolhendo nossos representantes da pior maneira”, avaliou.

A Câmara ainda analisará nesta quarta (27) emendas que incluem na Constituição autorização para doações de empresas somente a partidos políticos e que autorizam somente doação de pessoas físicas a partidos e candidatos.

“Vamos ter que esperar uma outra oportunidade. Vamos tentar salvar essa outra parte da reforma que não é menos importante e que precisamos aprovar”, disse o deputado.