Anvisa decide que embalagens terão de avisar sobre ingrediente alergênico

Indústria alimentícia terá 12 meses para adaptar produção

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou nesta quarta-feira (24) uma nova resolução que obriga a indústria alimentícia a informar no rótulo do produto se há presença dos principais alimentos que causam alergias alimentares.

A decisão foi tomada durante a reunião da Diretoria Colegiada, nesta manhã.

De acordo com a Anvisa, os derivados desses produtos deverão trazer as seguintes informações no rótulo:

– Alérgicos: Contém (nomes comuns dos alimentos que causam alergias alimentares);

– Alérgicos: Contém derivados de (nomes comuns dos alimentos que causam alergias);

– Alérgicos: Contém (nomes comuns dos alimentos que causam alergias alimentares) e derivados.

Os dados sobre os alergênicos virão logo abaixo da lista de ingredientes. Além disso, as palavras têm que estar em caixa alta, negrito e com a cor diferente do rótulo. A letra não pode ser menor do que a da lista de ingredientes.

Os fabricantes terão um ano para adequar as embalagens. Os produtos fabricados até o final do prazo de adequação poderão ser comercializados até o fim de seu prazo de validade.

A medida passa a valer assim que a resolução for publicada no Diário Oficial da União, o que deve acontecer nos próximos dias.

Segundo o diretor-relator da matéria, Renato Porto, esta demanda nasceu “fortemente da sociedade”, o que fez com que toda a diretoria votasse unilateralmente pela regulamentação.

“A sociedade pode agora ter certeza que terá rótulos de produtos muito mais adequados, que vão dar a possibilidade do consumidor de escolher adequadamente seus produtos, dado que a melhor maneira de se prevenir [de uma crise alérgica] é evitando o consumo”, explicou.

Indústria está comprometida com mudança

Em nota, a Abia (Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação) diz reconhecer como válidas as demandas do consumidor com hipersensibilidade e suas famílias, em especial a importância das informações sobre a composição dos produtos nos rótulos.

Segundo a organização,o setor está comprometido com a oferta de alimentos que atendam às demandas dos consumidores e que componham uma dieta equilibrada e saudável, além da transparência das informações no rótulo dos produtos.

“A ABIA reafirma seu compromisso com a saudabilidade da população brasileira e reforça seu apoio à criação de mecanismos que favoreçam o acesso e transparência das informações para o consumidor”, informa a nota.