Aneel descarta nova alta na tarifa em 2015 para socorrer hidrelétricas

Usinas reclamam de prejuízo bilionário devido à falta de chuvas

O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Tiago Correia disse nesta terça-feira (26) que está descartado um novo aumento extra nas contas de luz em 2015, desta vez para socorrer operadores de hidrelétricas do país. Esses investidores reclamam de perdas de R$ 18,5 bilhões apenas no ano passado, provocadas pela falta de chuvas.

Correia informou, porém, que essa alta na tarifa pode vir em 2016 ou 2017. Tudo depende de uma análise que a agência vai fazer a partir de agora, justamente para apurar se o prejuízo apontado pelos operadores de hidrelétricas realmente aconteceu. E da solução a ser adotada para socorrê-los, caso necessário.

Para cumprir os contratos, portanto, elas precisam recorrer ao mercado à vista, ou seja, comprar a eletricidade de outras usinas, basicamente termelétricas, que produzem por meio da queima de combustíveis como óleo e gás e, portanto, não dependem de água. O problema é que essa eletricidade é mais cara, daí o prejuízo.

Correia apontou, porém, que uma análise preliminar da área técnica da Aneel apontou que esse prejuízo, se existiu, foi bem menor: no máximo, R$ 4 bilhões no ano passado. Mas existe a chance de que tenha sido de apenas R$ 800 milhões.

Em resposta, a agência pediu, por meio da associação das geradoras, que os operadores que haviam registrado prejuízo encaminhassem documentos que comprovassem o resultado negativo. Segundo o diretor, apenas os consórcios que administram as hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, em Rondônia, responderam, ainda assim de maneira incompleta.

Garantia física

A Aneel reconhece que a estiagem que atinge boa parte do país desde o final de 2012 tem potencial para provocar perdas às hidrelétricas. Por conta da seca, o governo já socorreu as distribuidoras de energia em 2013 e 2014, inclusive com empréstimos bancários que serão pagos pelos consumidores.

Neste ano, a agência também aprovou fortes reajustes nas contas de luz, além de um aumento extra nas tarifas, para fazer frente ao aumento de gastos no setor.

A Aneel aprovou nesta terça a abertura de uma audiência pública para discutir o problema enfrentado pelas hidrelétricas. O ponto central é a chamada garantia física dessas usinas, ou seja, a quantidade de energia que elas podem vender a clientes, considerada a sua capacidade de geração.

Hoje, essas as hidrelétricas têm liberdade para negociar e, por isso, muitas delas vendem toda a eletricidade que podem gerar, se expondo justamente ao risco de não chover o suficiente. Foi o que aconteceu agora.

Perdas e ganhos

Correia aponta que as hidrelétricas assumiram o risco de prejuízo e que não há espaço para repassar novas faturas aos consumidores neste ano. Mas apontou que a Aneel e o governo não vão permitir a quebra de nenhum empreendimento do setor.

Por isso, depois da audiência pública, se ficarem comprovadas as perdas, a agência deve propor soluções para recompor essas empresas. O repasse para as contas de luz, segundo o diretor, será a última opção e, mesmo assim, não ocorreria em 2015.

Outra possibilidade seria viabilizar empréstimos bancários a essas hidrelétricas, no próprio mercado ou com a ajuda do governo.

Se o socorro ocorrer, o governo pretende exigir, como contrapartida, que esses operadores abram mão de vender toda a sua capacidade de geração (uma parte ficaria livre de contratos para funcionar como seguro) ou então que façam investimentos em termelétricas, que garantiriam geração mesmo em tempos de estiagem.