A sentença foi expedida em virtude de anterior descumprimento judicial do WhatsApp
Após uma série de boatos nas redes sociais, foi confirmada pelo Núcleo de Inteligência da Secretaria se Segurança Pública do Estado do Piauí, a existência de uma ordem judicial que pede a suspensão do aplicativo WhatsApp em todo o território brasileiro.
A decisão do Juiz Luiz de Moura Correia, da Central de Inquéritos de Teresina, corre em segredo de Justiça, porém, vazou na intenet nesta quarta-feira (25). De acordo com informações do site Uol, o serviço ainda não foi interrompido pois os provedores entraram com recurso, buscando o impedir o cumprimento da decisão.
Segundo o Núcleo de Inteligência, a sentença foi dada, após um descumprimento judicial do WhatsApp. Como o processo é sigiloso, não foram divulgadas informações sobre quais decisões foram descumpridas, porém, sabe-se que estão baseadas no Marco Civil da Internet.
As referidas decisões tiveram início em 2013, mas até agora os responsáveis pelo WhatsApp não acataram as ordens judiciais.
Um mandado foi encaminhado aos provedores de infraestrutura (backbones, ou seja, os serviços que conectam o Brasil à internet) e aos provedores de conexão (operadoras de telefonia móvel, entre outras), para que suspendam temporariamente o aplicativo de mensagem instantânea, até que o WhatsApp cumpra a determinação judicial.
A suspensão atinge as plataformas do whatsapp.net e whatsapp.com. Segundo a sentença, os provedores devem garantir a “suspensão do tráfego de informações de coleta, armazenamento, guarda e tratamento de registros de dados pessoais ou de comunicações entre usuários do serviço e servidores do aplicativo”.
A determinação deveria ter sido cumprida no dia 12 de fevereiro, já que o prazo estabelecido pelo juiz era de 24 horas.
*Com Informações do site Uol
