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Senado aprova pena de até 5 anos para quem maltratar cães e gatos

O texto prevê que maus-tratos, ferimento, abuso ou mutilação dos animais podem ser punidos com pena de detenção de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda. O relator, é o senador Fabiano Contarato (Rede-ES). O projeto foi aprovado pela Câmara no fim do ano passado e, agora, depende de veto ou […]

Maria Antonia Naegele Publicado em 15/09/2020, às 08h56

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O texto prevê que maus-tratos, ferimento, abuso ou mutilação dos animais podem ser punidos com pena de detenção de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda.

O relator, é o senador Fabiano Contarato (Rede-ES).

O projeto foi aprovado pela Câmara no fim do ano passado e, agora, depende de veto ou sanção presidencial.

Senado aprova pena de até 5 anos para quem maltratar cães e gatos
Foto : Reprodução
Jornal Midiamax