O Governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, se reúne com três ministros neste sábado (17), no Teatro Glauce Rocha, em Campo Grande. O encontro discute a elaboração do PPA (Plano Plurianual) do Governo Federal.
Além de Riedel, o encontro contará com a presença da ministra do Planejamento, Simone Tebet, o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, e da Ministra de Estado das Mulheres, Cida Gonçalves.
Mais de 18 mil pessoas já participaram das três primeiras rodadas de plenárias presenciais do PPA Participativo, nas regiões Norte e Nordeste. Até o próximo dia 14 de julho, serão realizados encontros em todos os estados e no Distrito Federal. O objetivo das plenárias é proporcionar espaço à sociedade civil organizada para debater políticas públicas prioritárias para o País e suas regiões, colhendo propostas para o PPA 2024-2027.
As plenárias presenciais são uma das formas de participação social na construção do PPA, juntamente com a plataforma digital Brasil Participativo e os Fóruns Interconselhos, que reúnem representantes de conselhos nacionais em todos os setores. O público-alvo das plenárias é composto por entidades, organizações e movimentos da sociedade civil organizada, que têm se preparado previamente para levar às plenárias propostas já consolidadas.
O PPA é o planejamento das prioridades do País pelos próximos quatro anos, indicando caminhos para alcançá-las. A partir desse plano é possível construir leis orçamentárias que levem em consideração os objetivos dos programas. Em seu formato participativo, o programa é uma parceria do Ministério do Planejamento e Orçamento, responsável pela elaboração do Plano Plurianual e da Secretaria-Geral da Presidência da República, que articula a participação social. Ele conta ainda com a participação do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, da Casa Civil e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência.
Caberá à Secretaria-Geral sistematizar as contribuições da população e encaminhá-las à Secretaria Nacional de Planejamento do MPO. Posteriormente, o MPO ajustará essas contribuições e as submeterá à análise das equipes técnicas dos ministérios afins para eventual incorporação ao PPA. O plano deve ser entregue ao Congresso até 31 de agosto, juntamente com a LOA (Lei Orçamentária Anual), e vale para os quatro anos seguintes.
