O juiz David de Oliveira Gomes Filho da 2ª Vara de Direitos Difusos determinou a suspensão da cassação do mandato do ex-prefeito Alcides Bernal (PP) e a imediata volta dele ao cargo que perdeu após ser julgado pelos vereadores de Campo Grande. A decisão foi publicada na tarde desta quinta-feira (15).
O pedido de antecipação da tutela jurisdicional para suspender os efeitos do Decreto Legislativo n. 1.759/14 foi feito pelos vereadores aliados ao ex-prefeito Alcides Bernal.
Este mesmo juiz rejeitou no dia 16 de janeiro uma ação de improbidade administrativa impetrada pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul contra o ex-prefeito.
O prefeito Gilmar Olarte (PP) disse que não está sabendo da liminar e que a notícia é falsa. “Meus advogados estão vendo e em breve darei resposta sobre o caso”, concluiu o prefeito. No entanto, em consulta no sistema do TJMS, a informação é confirmada como andamento.
‘Teoria do Golpe’
Segundo a argumentação dos vereadores que moveram a ação Ayrton de Araújo (PT), Cazuza (PP), Zeca do PT, Luiza Ribeiro (PPS), Paulo Pedra (PDT), a cassação foi uma orquestrada a partir “de uma série de atos de sabotagem da administração municipal (pela anterior) e de uma gravação feita em agosto de 2013, em que o assessor do então vice-prefeito Gilmar Olarte revela a má-intenção do grupo”.
Ainda segundo a base, tal ação seria pela distribuição de cargos na prefeitura e também os outros 23 vereadores que votaram a favor da cassação não teriam respeitado os princípios da isenção, de prudência e de imparcialidade, ao cassar Bernal no dia 13 de março deste ano.
Para o juiz a “retornar o prefeito eleito ao cargo não gera instabilidade, social, política ou econômica, mas recompõe a estabilidade perdida durante o processo de cassação. Desta forma se estará prestigiando a soberania popular que legitima a atuação de todos os agentes políticos, inclusive daqueles que ocupam o pólo passivo desta ação”.
Bernal está no Fórum
Bernal está neste momento no Fórum de Campo Grande pegando a liminar. “Com a ordem judicial vou agora retomar a posse da Prefeitura. É uma decisão depois de 60 dias que sai ao meu favor, pois a cidade estava sendo governada por um impostor, um usurpador do poder. Agora a justiça foi feita e a primeira decisão que sai com o juiz analisando todo o mérito”, afirmou.
Bernal ainda disse que acredita que a Câmara vá recorrer, mas que a decisão será mantida. “O vice de Campo Grande agora é uma questão de polícia. Um caso para o Gaeco”, afirmou.
Acompanham Bernal os ex-secretários Ritva Vieira, Darlenge de Oliveira, Thais Helena, José Chadid, Odilon Marcom, Ivandro Fonseca e Jackeline Hildebrand, assessores e os vereadores, Paulo Pedra, Luisa Ribeiro e Ayrton Araujo. (Matéria alterada às 16h25)
