Diminuir os agravantes e mostrar que o crime não foi imotivado serão as principais estratégias para a defesa do advogado do policial militar José Roberto, acusado de matar o empresário Antônio Caetano de Carvalho. O crime aconteceu durante uma audiência de custódia no Procon (Secretaria-Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor), em 13 fevereiro deste ano.
Nesta segunda-feira (03) ocorreu a primeira audiência de instrução e julgamento, na 2ª Vara do Tribunal do Júri, em que foram ouvidas seis testemunhas de acusação e uma de defesa. O réu e outras testemunhas de defesa serão ouvidos na próxima audiência, marcada para 25 de agosto.
Conforme explicou o advogado José Roberto da Rosa, nesta segunda-feira (03), a linha da defesa será mostrar que o cliente sofreu preconceito e tentativa de ser passado para trás pela vítima, que prestou serviços ao policial em 2022.
O advogado afirmou que antes do crime o cliente teria sofrido “injúrias” na empresa de Caetano por ter carro blindado e não ser rico.
“Ao que tudo indica houveram ali algumas injúrias, inclusive passadas a ele porque se trata de um sujeito negro, porque se trata de um policial da reserva e esses fatos acabaram caminhando para que se chagasse a uma exaltação plena que aconteceu dentro do Procon. Então, tem uma história anterior”, falou o advogado.
Defesa
Rosa explicou que o cliente comprou uma caminhonete com mais de 15 anos de uso sem saber que era blindada, o que considerou um mau negócio por também apresentar problemas. Assim, conhecidos indicaram o estabelecimento de Caetano para resolver o problema.
O primeiro serviço custou R$ 20 mil, mas o veículo voltou a dar problemas e, ao todo, foram gastos R$ 30 mil. Em novembro, José Roberto foi até ao Procon porque queria uma nota fiscal sobre os serviços prestados para apresentar ao Detran-MS.
Na primeira audiência de conciliação no Procon, em 10 de fevereiro, Caetano teria levado a nota de R$ 20 mil, mas José Roberto queria o valor total de R$ 30 mil. A troca de óleo foi relembrada por Caetano na ocasião e apontou que o autor ficou devendo R$ 630.
Assim, ficou acordado que no dia 13, dia em que ocorreu o crime, seria entregue a nota fiscal de R$ 30 mil e feito o pagamento de R$ 630 por José Roberto, porém no dia Caetano teria levado novamente a nota de R$ 20 mil.
O advogado Rosa defende que o crime não aconteceu somente por causa de R$ 630. “O papel da defesa é tentar encontrar um mecanismo, não há negação da autoria, vai tentar trazer uma situação que possa amenizar o impacto da pena porque o Ministério Público acusa o José Roberto de um crime duplamente qualificado”, afirma.
Uma testemunha de defesa que participou da audiência nesta segunda disse que conhece o autor há mais de 20 anos e que o policial teria comentado com ele sobre os problemas com o carro.
Ele teria dito que Caetano fez comentários sobre a cor do autor e que tinha que ser investigado pela corporação por ter um carro blindado.
Roberto teria apontado arma para funcionário do Procon
Entre as testemunhas de acusação que foram ouvidas nesta segunda-feira esteve um servidor do Procon que afirmou que José Roberto teria apontado a arma para a cabeça dele antes de fugir do prédio.
Outra testemunha contou que estava na sala da frente onde ocorreu o crime. Ela teria ouvido um grito da conciliadora, virou e viu o autor disparar três vezes contra a vítima.
Também foi ouvido um funcionário da empresa de Caetano que comentou sobre os trâmites dos problemas no carro. O primeiro serviço teria sido realizado em agosto de 2022.
Ele disse que o problema no carro foi resolvido, mas o autor não gostou de ficar sem carro no final do ano. A caminhonete precisou ir para uma empresa terceirizada que não estava recebendo serviço no fim do ano porque iam entrar em recesso.
Relembre o caso
O empresário foi assassinado pelo policial militar reformado após um serviço feito na caminhonete do autor.
Segundo um dos funcionários, Antônio sempre documentava tudo e era o primeiro serviço que o policial fazia na empresa. Tal serviço foi feito em dezembro, e foi dito ao militar que muitas distribuidoras fecham no fim do ano, sendo que a garantia estendida seria dada após a volta das distribuidoras.
Mas, neste meio tempo, José Roberto entrou com uma reclamação no Procon alegando ter sofrido transtornos neste período. Ele havia pedido uma indenização. No entanto, a causa foi ganha pelo empresário que demonstrou através de documentos que havia refeito o serviço para o militar assim que foi cobrado do defeito.
Já na segunda-feira, 13 de fevereiro, durante a conciliação, o empresário cobrou o policial sobre os R$ 630 que ele havia ficado devendo e, nisso, José Roberto se levantou dizendo que iria pagar a dívida e atirou contra Caetano, que morreu no local.
Em seguida, o policial fugiu a pé pelas ruas centrais da cidade. O militar entrou para a reserva em 2015, segundo a assessoria de comunicação da PM. O filho de Caetano contou na época ao Jornal Midiamax que acredita que o crime tenha sido premeditado.
Também segundo o filho do empresário, o policial trocou o motor da caminhonete no fim do ano passado, mas deu problemas e o militar reformado reclamou, sendo que voltou à empresa para refazer o serviço, mas ocorreu a demora, já que era fim de ano e a empresa entrou em recesso. Neste período, o policial acabou entrando com uma ação no Procon.
Mas, o serviço foi refeito e Caetano havia pedido para que o policial retirasse a queixa no Procon, já que tudo havia sido feito.
