Nesta sexta-feira (10), após ter pedidos de liberdade provisória negados em primeira instância, a defesa do vereador Diogo Silveira Castilho (DEM) recorreu em segundo grau. O vereador de Dourados, cidade a 225 quilômetros de Campo Grande, foi preso em flagrante na noite do último sábado (4), após ameaçar e agredir a agora ex-noiva.
O pedido de habeas corpus foi distribuído para a 2ª Câmara Criminal e o pedido liminar deve ser apreciado pelo desembargador Ruy Celso Barbosa Florence, conforme informações do Dourados News. O processo está sob sigilo.
‘Pessoa de bem’
Na tarde de quarta-feira (8), foi negado novo pedido de liberdade provisória feito pela defesa do médico e vereador Diogo Castilho (DEM). O juiz Alessandro Leite Pereira, da 4ª Vara Criminal de Dourados, não conheceu o pedido, uma vez que seria um pedido de reconsideração de outro, feito anteriormente e que também teve decisão negativa por magistrada que estava de plantão, Rosângela Alves de Lima Fávero.
O juiz ainda pontuou que: “Quanto à afirmação de que a magistrada plantonista teria decidido influenciada pela mídia, trata-se de mera consideração pessoal e ofensiva a ela e que, portanto, não é digna de consideração por esse magistrado” — o que foi alegado pela defesa no pedido.
Também conforme o magistrado, não foram apresentados fatos novos para decidir sobre a liberdade do acusado. “Tratando-se o presente pedido de verdadeiro requerimento de reconsideração quanto à decisão anteriormente proferida, e que indeferiu a liberdade provisória, deve o requerente recorrer-se às instâncias superiores para sua revisão”.
Com isso, o juiz finaliza, decidindo que não conhece o pedido de liberdade provisória.
O que disse a defesa
Conforme a peça, os advogados alegam que não estão presentes os motivos para manutenção da prisão em flagrante em prisão preventiva. Para a defesa, manter Diogo preso seria uma “verdadeira antecipação da pena”. Ainda no pedido, é alegado que não há receio caso o vereador seja colocado em liberdade.
Na decisão de manter Diogo preso, a juíza Rosângela Alves de Lima Fávero, que estava no plantão da 2ª Região, de Dourados, pontuou o risco de por o acusado em liberdade, por morar na mesma casa que a vítima. No entanto, os advogados usaram de dados do perfil do Facebook da vítima para alegar que ela mora em Douradina.
Após a vítima pedir medida protetiva de urgência, os advogados ainda dizem que “o próprio autuado, antes mesmo de qualquer pedido de medidas protetivas, já deixa claro que não quer mais qualquer tipo de contato com sua ex-noiva”. A defesa também tenta afirmar não ser verdadeiro que a vítima foi agredida.
No dia da prisão em flagrante, na delegacia, a polícia declarou que o estado em que a vítima se encontrava era, claramente, de alguém que teria passado por violência doméstica. “O autuado é pessoa íntegra, pessoa de bem”, afirma a defesa. Por fim, os advogados pedem, além da liberdade provisória do médico, sem mencionar substituição por medida cautelar.
Além disso, os advogados alegam que por se tratar de pessoa pública, seja decretado segredo de justiça sobre o processo.
Pedido de cassação
O pedido foi protocolado na Câmara Municipal de Dourados nesta quarta-feira (8) pelo advogado Daniel Ribas. No documento entregue à Câmara, o advogado ressalta que, além da denúncia de violência doméstica feita pela noiva, o vereador protagonizou desrespeito ao “toque de recolher”, o que configura crime, além de estar envolvido na polêmica do “fura fila” em procedimento médico.
Em relação à acusação de violência doméstica, conforme o denunciante, mesmo diante da presença policial, o vereador ameaçou e sugeriu que a vítima mentisse, alegando ser uma simples “briga de casal”. Segundo Ribas, a justa causa para o pedido de abertura de processo na Câmara se sustenta sobre três pilares: a) a existência de indícios suficientes da autoria; b) prova da conduta descrita na inicial; e c) descrição de fato aparentemente típico (ou seja, contrário ao decoro ou com ele incompatível).
Prisão em flagrante
De acordo com a Polícia Militar, o casal teve uma discussão, quando Diogo segurou a mulher pelos braços e a jogou na cama, a xingando. Ele começou a chacoalhar a vítima e ainda tentou esganar a mulher com as mãos e também asfixiar com um travesseiro. A noiva, então, teria dito que denunciaria o suspeito.
Com isso, conforme relato da vítima, o vereador a ameaçou, dizendo: “Se você me denunciar eu te mato”, “Você vai acabar com minha carreira política se fizer isso, eu mato você e toda a sua família”. Ele foi detido em flagrante e a mulher solicitou medida protetiva de urgência. Segundo a polícia, o estado físico e emocional da vítima comprovava a violência.
O filho do vereador estava na casa no momento das agressões, mas segundo a vítima não presenciou o fato. O pai teria dito para ele atender a porta quando os policiais militares chegaram e dizer que “estava tudo bem”, que tinha acontecido apenas uma briga de casal.
