Uma comissão criada pelo Ministério Público do Maranhão e pela Defensoria Pública fará um mutirão para analisar a situação dos presos do Sistema Penitenciário do estado. A partir desta quarta-feira (15/1), a Comissão de Trabalho do Sistema de Justiça Criminal começará a verificar a situação processual dos detentos do interior do estado e da capital, além de definir e diagnosticar o número de presos provisórios.
Segundo a comissão, o grupo foi criado considerando a necessidade de encontrar soluções legais e adequadas à crise no sistema penitenciário. Todas as atividades serão divulgadas em um relatório final que será entregue ao comitê criado pelos governos estadual e federal para resolver os problemas encontrados nas penitenciárias.
Na quinta-feira (9/1), outras medidas contra a crise foram anunciadas pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e a governadora do Maranhão, Roseana Sarney. Entre os 11 pontos anunciados, ficou acertada a criação de um comitê gestor da crise no sistema carcerário, que deverá contar com medidas integradas dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário locais.
A Defensoria Pública, por exemplo, ficou responsável pelo mutirão para analisar a situação dos presos a fim de colocar em liberdade os que cumpriram suas penas, além de buscar alternativas penais, como monitoramento eletrônico, para os que forem de menor periculosidade e estão em condições de receber esses benefícios. Essas medidas poderão ajudar a desafogar o sistema prisional, que sofre com a superlotação.
