A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), e o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) formalizaram parceria para o recebimento de denúncias de crimes eleitorais nas Eleições 2014. A iniciativa faz parte da campanha Eleições Limpas.
“Nossa missão é contribuir com o TRE, Ministério Público e Polícia Federal com a finalidade de ampliar o acesso do cidadão aos canais de denúncia e assegurar um pleito com transparência”, afirmou o presidente da OAB/MS, Júlio Cesar Souza Rodrigues, durante reunião com o vice-presidente e corregedor do TRE, desembargador João Maria Lós.
O encontro, realizado nesta quinta-feira (17), contou com a participação do secretário-geral da OAB/MS, Lázaro José Gomes Júnior, e membros da Comissão Especial de Acompanhamento Eleitoral.
O desembargador do TRE explicou que a participação da OAB/MS no recebimento de denúncias “é importante, principalmente pela facilidade de acesso que a população tem ao procurar a Ordem”. Para ele, os cidadãos estão mais dispostos a colaborar com a transparência das Eleições, o que deve aumentar o número de comunicações de irregularidades.
Neste ano, o órgão não manterá o disque-denúncia, sendo disponibilizado o canal WebDenúncia no site do TRE. A partir da comunicação recebida, por meio um sistema integrado com os juízes, a notificação chegará com mais rapidez, o que permitirá mais agilidade na apuração e possíveis flagrantes.
O canal de denúncias da OAB/MS conta com um telefone e formulário que pode ser preenchido no site. Para a presidente da Comissão Especial de Acompanhamento Eleitoral da OAB/MS, Nilmare Daniele Irala, a comunicação por telefone atende àqueles cidadãos que não dispõem de acesso à internet para registrar a denúncia.
“Nossa expectativa é que as Eleições 2014 ocorram de forma transparente e para isso vamos empenhar nossas forças”, disse Júlio Cesar, ao destacar o estabelecimento de parcerias com os entes envolvidos no processo, como o TRE e a Polícia Federal.
