O Google tem 24 horas, a partir da notificação, para retirar do YouTube filmes adulterados da campanha publicitária da motocicleta Dafra, sob pena de multa de 500 reais por dia de descumprimento, segundo decisão da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgada nesta sexta-feira.
De acordo com comunicado do STJ, em março de 2009 foi veiculada em todo o país a campanha “Dafra – Você por cima”, produzida pela agência publicitária Loducca. Entre as peças estava o vídeo publicitário “Encontros”, do qual participava o ator Wagner Moura.
Poucos dias depois de seu lançamento, o vídeo foi plagiado e uma nova versão começou a circular no canal de vídeos YouTube, segundo o STJ. Na adulteração, o som original foi sobreposto e a nova narração denegria a marca com termos chulos e palavras de baixo calão.
O STJ afirma que, assim que notificada extrajudicialmente, o Google do Brasil retirou o vídeo do ar, mas a ação não teria sido suficiente para impedir novas publicações do mesmo vídeo.
A ação judicial foi iniciada pela fabricante de motos juntamente à agência de publicidade, que alegaram que o Google não teria adotado as medidas necessárias para evitar novas exibições de vídeos com o mesmo conteúdo no site.
Na primeira instância, o juiz determinou a retirada imediata do vídeo do ar e determinou a multa diária no valor de um salário mínimo. Houve recurso da Google, que alegou não existir atualmente tecnologia que possibilite a adoção de filtros de bloqueio capazes de identificar material fraudulento.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reconheceu a impossibilidade técnica de controle prévio, mas manteve a determinação da retirada do ar, o que fez o Google recorrer ao STJ.
Em comunicado, o Google afirmou que ainda não foi notificado sobre a decisão e, portanto, não teria como comentar seu conteúdo. “No entanto, vale ressaltar que a empresa não dispõe de filtros para monitorar de maneira prévia o conteúdo colocado no YouTube e consegue remover apenas vídeos cujos URLs tenham sido especificados”, afirmou.
