Começa hoje (30) à noite a 1ª Conferência Nacional sobre Migração e Refúgio (Comigrar), na Casa de Portugal, região central da capital paulista. O encontro, que reúne 650 representantes de todo o país, pretende discutir políticas públicas para o atendimento nesse campo. Os delegados foram eleitos entre migrantes, refugiados, estudiosos, servidores públicos e profissionais envolvidos na temática.
O secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, destaca que a conferência é uma forma de o Brasil se preparar para o crescente fluxo de estrangeiros. “As pesquisas estatísticas mais recentes têm demonstrado que há hoje um crescimento de novos fluxos migratórios. Antes, os deslocamentos eram de países do Sul rumo ao Norte, mas cada vez mais esse fluxo migratório se desloca no eixo Sul-Sul”, explicou em entrevista.
Segundo ele, o fluxo entre países em desenvolvimento responde atualmente por cerca de 40% das migrações no mundo. “Esse fluxo tem ocorrido preferencialmente com destino aos países em industrialização”, acrescentou Abrão.
O aumento do número de imigrantes e refugiados tem, de acordo com o secretário, desafiado o país, que não estava preparado para receber a quantidade de pessoas que tem chegado nos últimos anos. “Essa é uma realidade que hoje nos coloca diante de um desafio, que é estruturar serviços públicos federais e federativos de atendimento, apoio e integração dos migrantes. Nós não temos no aparato de Estado essa estrutura de serviços”, assinalou.
Por isso, na conferência, foi organizada uma feira que traz 15 projetos como exemplos de apoio e acolhimento às pessoas. “O nosso objetivo principal é disseminar essas boas práticas para que elas possam se multiplicar pelo país e, ao mesmo tempo, ir qualificando toda a política nacional”, ressaltou.
Um desses projetos é a Casa de Passagem para a População LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros), que atende a vítimas de tráfico de pessoas e exploração sexual em Goiânia. “Atende particularidades da comunidade LGBT, que é duplamente atingida por discriminação. Além de ser vítima do tráfico, tem todo o preconceito a partir das suas escolhas sexuais”, disse Abrão.
Para o secretário, a sociedade civil é parte fundamental no atendimento aos migrantes e refugiados no Brasil. “A política de refúgio já se estrutura em uma composição tripartite entre governo, organismo internacional e sociedade civil. As entidades da sociedade civil prestam apoio e assessoria aos refugiados, por meio de convênios com a Secretaria Nacional de Justiça. Portanto, tradicionalmente, o envolvimento da sociedade civil é muito forte e bem estruturado”, explicou.
Além da Secretaria Nacional de Justiça, do Ministério da Justiça, organizadora do evento, a conferência é apoiada pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, pela Organização Internacional para as Migrações e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. O encontro termina no próximo domingo (1º).
