As pichações em prédios públicos, ocorridas deste a semana passada, chamaram a atenção da população. Patrimônios históricos como, o Obelisco, a Morada dos Baís e o Paço Municipal, no centro de Campo Grande, foram alvo de depredações. Conforme o delegado, Antônio Silvano Mota, titular da Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Ambientais e Proteção ao Turista (Decat), o fato condiz com o aumento de casos, que triplicaram no último ano.
De acordo com o delegado, em 2012, foram registrados apenas 25 casos de pichações em patrimônios públicos e privados da Capital. Em 2013 este número aumentou em 356%, com 89 casos registrados.
O aumentou foi registrado mesmo com a sanção do prefeito Alcides Bernal (PP), em novembro de 2013, da Lei nº 5.230, que dispõe sobre as manifestações artísticas em espaços específicos do município para conter a poluição visual provocada pela pichação. Porém, a lei ainda não foi regulamentada e muitos patrimônios depende de ações da própria população para se manterem pintados.
O Obelisco foi um dos locais que recebeu um mutirão para manutenção na segunda-feira (27). A iniciativa dependeu do apoio uma loja de tintas da cidade que forneceu o material necessário para a pintura do monumento, além de mão de obra da própria população.
Sobre as penalidades previstas para quem for flagrado pichando, o titular da Decat, afirma que o autor pode pegar de três meses a um ano de detenção, mais aplicação de multa. Em casos de patrimônios públicos, é previsto ainda a reparação obrigatória pelo próprio autor.
Porém, o delegado afirma que na maioria dos casos o crime é executado por adolescentes onde é aplicada uma pena alternativa aos responsáveis pelo autor.
A assessoria de imprensa da Prefeitura afirmou que a manutenção do Obelisco já estava na programação e seria realizada por meio Secretária de Infraestrutura, Transporte e Habitação (Seintrha) de forma a funcionar como conscientização da população. Quem flagrar atos de pichação a patrimônios públicos pode acionar o Serviço de Inteligência da Guarda Municipal por meio do disque-pichação, no número 153.
(Editado às 16h para acréscimo de informação)
