A Petrobras apresentou à Agência Nacional do Petróleo (ANP) a declaração de comercialidade de duas áreas previstas no contrato de Cessão Onerosa: Franco e Sul de Tupi, na Bacia de Santos. A cessão onerosa foi um mecanismo criado pelo governo federal para permitir que a estatal produza até 5 bilhões de barris de petróleo em algumas áreas do pré-sal, sem a necessidade de licitação, mas mediante um pagamento.
A declaração de comercialidade vem depois da exploração, isto é, a busca por petróleo, e de alguns testes. Com isso, a Petrobras poderá produzir petróleo em escala comercial e vendê-lo ao mercado.
Depois da declaração, as “áreas” se transformam em campos e recebem nomes de seres marinhos. Como a área principal de Tupi já havia sido rebatizada como Lula, o Sul de Tupi transforma-se no Sul de Lula. Já a área de Franco será renomeada Campo de Búzios.
De acordo com a Petrobras, os 3,06 bilhões de barris de óleo equivalente (que inclui petróleo e gás) contratados por meio da Cessão Onerosa, pela Petrobras, em Búzios, foram confirmados na área exploratória. O petróleo, de acordo com a estatal, é de boa qualidade (entre 26 e 28 graus API, que é a medida de densidade do mineral). A empresa planeja operar com cinco unidades de produção no campo de Búzios, que deverão começar entre o terceiro trimestre de 2016 e o final de 2019.
Já em Sul de Lula, a Petrobras confirmou a existência dos 128 milhões de barris de óleo equivalente, contratados na Cessão Onerosa. De acordo com a empresa, o óleo também tem boa qualidade. A produção deve ser iniciada no primeiro trimestre de 2017.
