Lançado em abril de 2008 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa Banda Larga nas Escolas completa agora dois anos bem perto da meta de equipar todas as 64.879 escolas públicas urbanas do país com computadores de acesso rápido à internet. A expectativa é que isso ocorra até o fim deste ano, beneficiando 37 milhões de estudantes, de acordo com os responsáveis pela sua implantação, no Ministério da Educação e na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
A previsão é baseada no balanço do programa feito pela Anatel no final do ano passado: em 2009 25.331 instituições de ensino público em municípios de quase todo o país foram conectadas à rede mundial de computadores e em 2008, ano de lançamento do programa, esse número foi de 17.681 escolas. Ou seja, ao entrar no segundo ano, o programa já alcançava 66% – 45.192 – do total de estabelecimentos de ensino a serem equipados.
Os números da Anatel, na época do balanço, mostravam que os estados com mais escolas conectadas à internet por meio do Banda Larga nas Escolas eram os de maior densidade demográfica: Minas Gerais (4.962), São Paulo (4.842), Rio de Janeiro (4.080) e Bahia (4.026). Já Roraima (68), Amapá (131) e Acre (187) foram os que tiveram menor número de escolas informatizadas, embora devam estar completamente atendidos até o fim de 2010, quando o programa termina.
O programa se tornou possível graças a um acordo firmado pelo governo com operadoras de telefonia fixa, por meio da Anatel, para a implantação da banda larga nas escolas indicadas pelo Ministério da Educação, sem nenhum custo para os cofres públicos, como contrapartida pelos serviços que elas exploram comercialmente no país.
Esse compromisso foi firmado com o Ministério das Comunicações, quando da mudança do Plano Geral de Metas para a Universalização (PGMU) do Serviço Telefônico Fixo Consultado (STFC). As cinco concessionárias concordaram em trocar a obrigatoriedade de instalar Postos de Serviços de Telecomunicações em todos os municípios, até o fim de 2010, pelo compromisso de instalar o chamado backhaul, a rede de telecomunicações de alta velocidade (banda larga) capaz chegar a todos os pontos do país.
Isso foi feito por meio da assinatura de aditivos contratuais com a Anatel, o que permitiu a conexão das escolas públicas urbanas à rede. Por ocasião da assinatura dos termos aditivos com as concessionárias, em 2008, havia cerca de 56 mil escolas públicas urbanas cadastradas pelo MEC, e desde então mais 8 mil foram implantadas, o que elevou o total para 64.879 instituições a serem conectadas à banda alarga até o fim de 2010. Aí estão incluídas todas as escolas públicas de ensino fundamental (municipais) e médio (estaduais), conforme o secretário de Educação a Distância do Ministério da Educação, Carlos Eduardo Bielschowsky.
