Adepto de medidas mais paleativas para a política de defesa ao consumidor, o superintendente do Procon-MS elogia mas vê com reservas a campanha ‘De Olho no Preço’, aplicada no Rio de Janeiro. No projeto fluminense o consumidor tem o poder de fiscalização dos preços cobrados em 200 supermercados, sendo que se houver erro, ele leva a mercadoria de graça. Alexandre Resende faz questão de lembrar que medidas assim são contestadas pelo Ministério Público na maioria dos Estados e que também realiza ações de parceria.
“Muito Ministérios Públicos do País questionariam essa projeto. Segundo esses órgãos ações como essa acabam escondendo a parte criminal deste tipo de prática contra o cliente. Fornecemos em Mato Grosso do Sul diversos canais para que o cidadão denuncie problemas de consumo. O atendimento nas unidades do Procon é um deles, mas temos também o Disque Denúncia (151) e um espaço no site para isso disponível 24 horas. A participação é fundamental para fiscalizarmos”, lembra o superintendente.
O Procon-MS é aparelhado em todo o Estado com apenas sete fiscais, que cumprem o horário comercial de trabalho, em uma jornada das 07h30 às 18h00, com intervalo para almoço. Em períodos com maior volume de consumo, como por exemplo, Dias das Mães, Natal, Dias dos Pais e operações especiais do órgão a fiscalização atua em regime de plantão, com horários diferenciados.
Alexandre Resende admite que os fiscais são distribuídos de acordo com o encaminhamento de denúncias feitas pelos consumidores clientes insatisfeitos . O ranking de reclamações também influencia no trabalho de fiscalização, direcionado neste caso aos líderes de problemas em relações de consumo. Mesmo sem criar campanhas polêmicas o Procon-MS é um dos que possui melhores estatísticas no Brasil sobre resolução de ocorrências de acordo com o superintendente.
“Nosso órgão tem operações com parcerias a diversos órgãos como a Delegacia do Consumidor, Vigilâncias Sanitárias Municipal e Estadual, Ministério Público do Consumidor e conselhos profissionais. É um trabalho que está entre os melhores do País e recebi no final do ano essa informação da Secretaria Nacional do Consumidor, ligada ao Ministério da Justiça. Eu poderia fazer mais publicidade disso mas não divulguei”, ressalta Alexandre.
