Cotidiano

Está longe: Próximo feriado será só em junho e comércio deve abrir normalmente

Publicado por
Karina Campos
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Depois dos dois feriados prolongados de abril, na e de Tiradentes, o próximo feriadão acontece só no mês de junho, no Corpus Christi, levando em consideração que o feriado do Dia do Trabalhador cai em um fim de semana, no próximo domingo (1°). A data não é feriado nacional, mas ponto facultativo, ficando a critério do comércio abrir.

Segundo a presidente da CDL-CG (Câmara dos Dirigentes Lojistas de Campo Grande), Adelaido Vila, a convenção coletiva decidiu que os lojistas terão ponto facultativo no dia 16 de junho. As empresas que decidirem abrir o estabelecimento no feriado deverão informar o sindicato laboral com cinco dias de antecedência, por protocolo, e pagamento de R$ 18 por empregado, sendo isento apenas quando o empregado e a empresa contribui para o respectivo sindicato.

Para cada dia trabalhado, sem prejuízo das demais vantagens previstas, o empregado fará jus a uma folga compensatória a ser concedida preferencialmente na semana seguinte e no intervalo máximo de 15 dias.

“Temos vários custos adicionais quando abrimos. Além do funcionário, o sindicato dos trabalhadores cobram das empresas uma taxa por trabalhador. Tudo isso é avaliado antes da decisão de abertura. Normal as lojas de e lojas âncoras [abrirem], por terem uma estrutura maior. Já as lojas de rua tomam a decisão individualizada. E mais próximo da data”, explica.

Alguns shoppings da Capital informaram que ainda não têm planejamento para data.

Trabalhar domingo tem adicional extra

Vale lembrar que as horas extras em feriado e no domingo devem ser pagas quando o funcionário excede a jornada de trabalho semanal. O pagamento das horas extras deve ser de 50%, com acordo coletivo.  

Segundo a legislação trabalhista, o domingo serve como dia de descanso. Isso significa que o empregador deve conceder o dia de descanso remunerado aos domingos. Caso o colaborador trabalhar, o dia de descanso deve ser compensado. Mas mesmo assim, nada impede convenções coletivas ou acordos coletivos de fixarem o percentual de hora extra aos domingos e feriados de 100%.

Feriados

Trabalhar durante o feriado deve ser pago pelo gestor em dobro ou compensatório de folgas, já que os feriados estão previstos em lei, podendo ser municipal, estadual ou nacional.

Jornal Midiamax

Esta notícia foi publicada em 29 de abril de 2022 12:00

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Karina Campos