O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira, 13, que pactuou com o relator da proposta do arcabouço fiscal no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), “parcimônia” na discussão sobre eventuais ajustes no texto, caso eles se apresentem necessários. “O que concordamos com Aziz é fazer algo com parcimônia, e se for o caso”, disse Haddad a jornalistas, após reunião com o senador.
O ministro destacou também o acordo para que eventuais mudanças no texto da Câmara sejam discutidas previamente com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e o relator da proposta na Casa, Claudio Cajado (PP-BA). Para o ministro, o cuidado é necessário uma vez que, na sua avaliação, a versão aprovada por deputados conquistou boa recepção. “O que pactuamos, primeiro, respeitar o trabalho da Câmara”, disse.
Mais cedo, ao sair da reunião com Haddad, Aziz afirmou que a equipe econômica prefere não atrasar a tramitação do arcabouço fiscal em nome de eventuais alterações que possam garantir maior espaço para as despesas discricionárias em 2024.
Questionado sobre a posição da Fazenda em torno de mudanças na proposta, Haddad disse que não seria nem educado frente ao relator dizer que a pasta não estaria aberta a “nada”. “Não posso dizer que não estamos abertos a nada porque não seria delicado isso com o senador. Ele não vai carimbar o projeto, ele tem o pensamento dele, precisa formar maioria. Quando mais respeitosos formos com o trabalho do Senado, mais próximo o resultado vai ser do da Câmara, que é o que queremos. Queremos que não seja um texto do governo, queremos que seja uma regra que o País compreenda como a melhor para o momento”, ponderou.
Haddad disse ainda que, sobre pontos específicos de ajustes que estão em debate, como o fundo constitucional do Distrito Federal e o Fundeb, a Fazenda ainda vai responder formalmente o relator. “Ele trouxe pontos, ficamos de responder a ele (Aziz) até formalmente. São os pontos que estão sendo discutidos aí, a questão do GDF, do Fundeb”, afirmou.
Desoneração
Após o governo sofrer uma derrota com a aprovação da prorrogação da desoneração da folha de pagamentos pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Haddad também confirmou que a pasta ainda tentará sensibilizar o Parlamento a deixar a proposta de lado neste momento.
Ele contou ainda que se reuniu diversas vezes com o líder do governo no Senado, Jaques Wagner, para tratar do tema e que chegou a almoçar com o presidente da CAE, Vanderlan Cardoso, ainda nesta terça.
