Menos de uma semana após ter sido indicado como novo relator do projeto de independência do Banco Central, o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) informou pelo twitter que já entregou à Câmara um parecer favorável à aprovação do texto.
Já aprovada pelo Senado no ano passado, a autonomia operacional do BC – com mandatos fixos de quatro anos para o presidente e os diretores da instituição – é uma das prioridades da extensa agenda acertada entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o novo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
“Protocolei, na noite de ontem, o parecer prévio favorável à aprovação da autonomia do Banco Central. Entretanto, estou ouvindo os parlamentares, os técnicos do Governo Federal e do Banco Central. Vamos, ao final, aprovar o melhor relatório possível”, afirmou Silvio Costa Filho no twitter, no fim da noite deste sábado (6).
Lira, que indicou Costa Filho para a relatoria no lugar do deputado Celso Maldaner (MDB-SC) – aliado de Baleia Rossi (MDB-SP) -, elogiou a rapidez do novo relator. “Temos que ter previsibilidade nas pautas a serem votadas. Acesso prévio aos relatórios e amplo debate”, comentou o presidente da Câmara na rede social.
Também no twitter, o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, cumprimentou Costa Filho pela “presteza” na apresentação do relatório prévio favorável ao projeto. “A autonomia formal do Banco Central vem sendo debatida há muitos anos pelo Parlamento e pela sociedade. Precisamos consolidar esse passo na nossa inserção internacional, para colocar o Brasil no nível de governança monetária das economias mais avançadas”, acrescentou o executivo.
O texto aprovado no começo de novembro pelo Senado mantém a estabilidade de preços como objetivo central do Banco Central. A proposta inclui ainda duas novas metas acessórias, sem prejuízo à principal: suavizar as flutuações do nível de atividade econômica e fomentar o pleno emprego no País. O governo concordou com a redação da proposta, apesar de o BC ser historicamente contrário a ampliar o escopo da atuação.
