Por quebra de decoro
O Conselho de Ética da Câmara instaurou nesta quarta-feira (17), processos por quebra de decoro contra os deputados Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) e Delegado Éder Mauro (PSD-PA). São dois processos contra Bolsonaro e um em desfavor de Éder Mauro. Todas as representações envolvem atos praticados contra o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ).
Nesta quarta-feira, o presidente do conselho, Elmar Nascimento (DEM-BA), fez o sorteio de três membros do conselho para cada processo, entre aqueles que não são do mesmo partido dos representantes ou dos representados, nem dos mesmos estados.
O presidente informou que a definição dos relatores de cada representação será feita até terça-feira (23).
Representações
O PT apresentou as duas representações contra Eduardo Bolsonaro, filho do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), que anteriormente havia protagonizado um procedimento contra Wyllys no Conselho de Ética.
Na ocasião, Wyllys foi acusado de quebrar o decoro por ter cuspido em direção a Jair Bolsonaro na sessão de votação da admissibilidade do processo de impeachment da então presidenta, Dilma Rousseff. Ao final do processo, Wyllys recebeu uma censura escrita pelo ato.
A representação do PT tem o mesmo objeto. O partido pede a punição a Eduardo por ele ter cuspido nas costas de Jean Wyllys na mesma sessão, em 17 de abril de 2016. O relator desse processo será escolhido entre os deputados Pompeo de Mattos (PDT-RS), Ronaldo Lessa (PDT-AL) e João Marcelo Souza (PMDB-MA).
Na outra representação, Eduardo Bolsonaro é apontado como responsável pela edição fraudulenta de um vídeo, depois publicado na internet, que teria o objetivo de prejudicar Jean Wyllys. O vídeo mostraria que Wyllys teria agido de forma premedita quando cuspiu em Jair Bolsonaro. A relatoria dessa representação ficará com um dos três deputados: Cacá Leão (PP-BA), João Marcelo Souza (PMDB-MA) ou Cabuçu Borges (PMDB-AP).
O processo instaurado contra o deputado Éder Mauro é baseado em uma representação da Mesa Diretora da Câmara, fundamentada em processo da Corregedoria da Câmara. O deputado teria publicado, em sua página do Facebook, vídeo editado com parte de pronunciamento de Jean Wyllys durante reunião da CPI que apura a violência contra jovens negros e pobres no Brasil, descontextualizando a fala do parlamentar do PSOL. O relator será escolhido entre os deputados Ronaldo Martins (PRB-CE), Cacá Leão (PP-BA) e Carlos Marun (PMDB-MS).
Aos relatores que forem designados caberá a apresentação de um parecer preliminar com base na representação sobre o prosseguimento ou não da investigação.
