Imunização custa mais que o dobro em MS
A chegada da vacina contra a dengue da Sanofi-Aventis Farmacêutica Ltda. trouxe um desafio à CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), pois seu ineditismo livra a imunização dos critérios de precificação estabelecidos pela Resolução 2/2004.
Segundo a Resolução, medicamentos novos no mercado brasileiro devem ter seus preços definidos com base em dois critérios: o menor preço internacional entre uma cesta de países listados na norma ou o custo de tratamento com os medicamentos utilizados para a mesma indicação terapêutica.
Além do ineditismo e falta de similares para a comparação, a vacina não foi lançada em nenhum dos países cujos preços são utilizados como referência. Assim, os critérios de precificação estabelecidos pela Resolução CMED 2/2004 não são aplicáveis à vacina contra a dengue.
A originalidade chegou a demandar a discussão de um novo racional de precificação entre os membros da CMED.
NO ESTADO
Custando mais que o dobro permitido pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), a vacina contra a dengue chamou a atenção em Campo Grande. O valor deveria ficar entre R$ 132,76 e R$ 138,53, variação devido às diferentes alíquotas do ICMS vigentes no Brasil, mas, na Capital, custa em média R$ 340.
O aumento com relação ao valor divulgado pela Anvisa, não é exclusivo de Mato Grosso do Sul. Em outros estados brasileiros, o valor da imunização também está acima do que seria o permitido.
Em Campo Grande, as clínicas justificam que o Estado tem um dos ICMS mais altos do Brasil e que o valor divulgado pela Anvisa, refere-se ao preço de custo para as clínicas e que, ainda assim, as empresas pagaram mais pelas doses, do que o valor entre R$ 132 e 138. As empresas estão trabalhando com agendamento, pois, cada frasco possui cinco doses e após aberto, dura seis horas. Deste modo, são marcadas cinco imunizações por períodos.
O valor da vacina na clínica Imunitá, é de R$ 330. Segundo a empresa, a procura de informações sobre valores e agendamentos por telefone já está grande. Na Prophylaxis, o valor é de R$ 350 e em grupos acima de cinco pessoas, cada dose sai a R$ 308. A clínica Vaccini está realizando agendamentos para a partir do dia 15 deste mês. O valor ainda não foi divulgado.
COMO VALOR É DEFINIDO
O valor da vacina da dengue foi definido pela Comitê Técnico Executivo da CMED, que é a autoridade brasileira para a regulação de preços de medicamentos. A CMED é composta por representantes dos ministérios da Fazenda, Saúde, Justiça, Desenvolvimento e Casa Civil, sendo que a Anvisa exerce a função de Secretaria Executiva da Câmara.
A Resolução 2/2004 da CMED é a norma que define os critérios para precificação de medicamentos no Brasil.
