Dispensa ocorre até setembro de 2016
A Câmara dos Deputados acaba de aprovar o Projeto de Lei 3161/15, dos deputados Alex Manente e Carlos Eduardo Cadoca, que dispensa de visto os estrangeiros que ingressarem ao Brasil até setembro de 2016. A medida tem como objetivo atrair mais visitantes ao país, principalmente em função dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos que serão realizados no próximo ano. Agora, o texto segue para votação no Senado Federal.
A isenção de vistos é uma bandeira do ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, desde que assumiu a Pasta. “Demos um grande passo com a aprovação do projeto na Câmara. Tenho certeza de que essa medida pode impactar de forma positiva a economia de nosso país”, afirmou. “Durante a Copa do Mundo fizemos uma experiência semelhante, porém, restrita aos viajantes com ingressos para o mundial. Como resultado, tivemos um incremento de mais de 60% nos gastos dos turistas no período”, afirmou.
De acordo com o projeto, a isenção poderá ser feita por meio de uma portaria conjunta dos Ministérios do Turismo, Relações Exteriores e da Justiça e beneficiará os estrangeiros que entrem em território nacional até a data de 18 de setembro de 2016, com prazo de estada de até 90 (noventa) dias, improrrogáveis, a contar da data de primeira entrada em território nacional.
O presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, Alex Manente, acredita que a medida terá forte impacto na atração de visitantes ao Brasil e prevê avanços na flexibilização da exigência de vistos. “O Ano Olímpico vai ser uma oportunidade de fazermos um teste em um momento em que o Brasil receberá um grande número de turistas. A partir da Olimpíada há a possibilidade de pensarmos em acabar com a reciprocidade no Brasil. Temos de aproveitar a valorização do dólar, que, para o turismo, pode ser muito positiva”, sustenta.
Manente elogiou o empenho do ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, pela aprovação da proposta. “O ministro trabalhou desde o dia que assumiu até a aprovação desse projeto de maneira intensa, e tornou isso uma grande bandeira, por entender a importância para a economia do país. Essa aprovação teve muito da mão do ministro”, enaltece.
Turismo na pauta prioritária do Congresso – A aprovação da PL de isenção de vistos de estrangeiros faz parte de um compromisso firmado na última semana entre o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, o deputado Alex Manente, da Comissão de Turismo, e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, para incluir no regime de urgência as pautas do Turismo no Congresso.
Além da isenção de vistos, a Câmara Federal aprovou esta semana dois projetos de lei do setor. Um deles gera vantagens tributárias para os empresários ligados ao turismo rural e, o outro, estabelece condições para a classificação de estâncias turísticas, criando um novo segmento.
Para Henrique Eduardo Alves, esse é só o começo. “Ainda temos muito para avançar. Temos projetos importantes esperando para serem votados e contamos com o apoio do Congresso Nacional para conquistar vitórias importantes para o setor”, afirmou o ministro.
Reação do setor – Empresários do Turismo comemoraram a aprovação da pauta na Câmara. A isenção de vistos é uma demanda antiga do setor para atrair turistas e divisas para o Brasil.
O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), Nerleo Caus, reconheceu a importância da medida para o setor e disse que espera mais. “Seria muito bom se esse projeto se estendesse para além do período das Olimpíadas”.
Para Alexandre Sampaio, presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), “a iniciativa, sem dúvida, vai colaborar para aumentar o número de visitantes estrangeiros no nosso país, fomentando o nosso turismo e a nossa economia”.
Na avaliação do presidente da maior operadora de viagens do país, Luiz Eduardo Falko, a iniciativa é um grande avanço para o turismo receptivo. “Qualquer barreira vencida contribui para aumentar o visita de estrangeiros no Brasil e torna o país mais simpático a nível mundial”. Somada a alta do dólar, a medida ainda fortalecimento do turismo interno. “Como consequência teremos a geração de mais emprego, de renda, a distribuição de riquezas e fomento do setor”, disse.
Para o diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (Abremar), Flávio Peruzzi, a iniciativa é positiva. “Sabemos que o turista internacional é disputado pois investe em suas viagens. Esperamos que essa medida se torne permanente após a realização dos jogos”, disse.
O presidente da Abav Nacional, Antônio Azevedo, disse que a aprovação é uma grande vitória do ministro. “Estamos certos de que a medida impactará fortemente no fluxo turístico emissivo para o Brasil, e esperamos que este seja um primeiro passo em direção à flexibilização do processo de concessão de vistos”, disse.
