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Campo Grande
Reforma Trabalhista desestimulou ações, mas aumentou resolutividade, aponta ministro do TST em MS
O corregedor-geral do TST (Tribunal Superior do Trabalho), o ministro Lélio Bentes Correa, afirmou nesta sexta-feira (12) que a Reforma Trabalhista desestimulou o ajuizamento de ações na Justiça do Trabalho em Mato Grosso do Sul. De acordo com o ministro, que finalizou nesta semana a Correição Ordinária realizada a cada dois anos, foi possível estabelecer […]
Brasil
TST valida leilão de privatização da Amazonas Energia
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Pereira, suspendeu liminar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) e confirmou o leilão de privatização da distribuidora Amazonas Energia, realizado na última segunda-feira (10). O ministro também manteve o leilão de privatização da Companhia Energética de Alagoas (Ceal), marcado para […]
Brasil
Corregedor do CNJ pede explicações a ministro do TST sobre encontro com Bolsonaro
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, cobrou explicações do ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), para que informe sobre seu encontro com o candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, no último dia 22. Foi instaurado um ofício de pedido de providências. O ministro do TST terá […]
Brasil
Presidente do TST libera leilão de subsidiárias da Eletrobras
O presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), ministro João Batista Brito Pereira, suspendeu uma liminar da Justiça do Trabalho do Rio contra a privatização de distribuidoras de energia da Eletrobras. A liminar (decisão provisória) do ministro é desta segunda-feira (20). O pedido para suspender a decisão do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) do Rio de […]
Brasil
Presidente do TST volta atrás e desiste de proibir decotes e camisetas no tribunal
O presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), máxima corte da Justiça trabalhista, voltou atrás e decidiu revogar o ato editado há apenas quatro dias que vetava o uso de roupas como blusas decotadas, minissaias e camisetas nas dependências do tribunal. A norma 353/2018 da última quinta-feira (2), de autoria de João Batista Brito Pereira, […]
Brasília
Ex-ministro do TST rebate denúncia da CUT contra reforma Trabalhista
Em 2017, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), entrou com uma representação contra o texto da reforma Trabalhista aprovada no mês de agosto do ano passado. O assunto está sendo discutido durante a 107ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que ocorre até 8 de junho, em Genebra. Entre as denúncias, estão a […]
Brasília
Ministro admite divisão do TST na aplicação da reforma trabalhista
O ministro e ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra Martins Filho disse hoje (3), na capital paulista, que a Justiça Trabalhista está dividida quanto à aplicação da reforma que alterou as regras processuais e materiais do direito trabalhista. O magistrado defendeu a reforma e sua aplicação para todos os contratos, ao falar […]
Brasil
TST mantém regra trabalhista que permite demissão sem aval de sindicato
Cerca de 150 professores
Campo Grande
TST considera greve dos Correios abusiva e diz que funcionários devem voltar ao trabalho
Retorno deve ser imediato
Brasil
TST entrega 40 medalhas da Ordem do Mérito do Judiciário do Trabalho
Sempre no dia 11 de agosto
Brasil
Lei da Terceirização não vale para contratos encerrados antes da norma, diz TST
Empresas podem ser acionadas judicialmente
Brasil
TST propõe acordo entre empregados e direção dos Correios
Inclui o desconto de dois dias de greve