TJMS

Justiça Eleitoral determina cassação de mais dois vereadores na Câmara de Campo Grande
Após cassação de Paulo Pedra (PDT), a Justiça Eleitoral torna inelegíveis mais dois vereadores por compra de votos e abuso de poder econômico na capital de Mato Grosso do Sul.

Justiça reprova prestação de contas de ex-prefeito que ganhou, mas não levou em Iguatemi
A Justiça Eleitoral reprovou as contas do ex-prefeito de Iguatemi, Lídio Ledesma (PDT), que tentava retornar ao cargo na eleição de outubro de 2012. Ledesma teve as contas reprovadas por não apresentar canhoto do recibo eleitoral e abertura de conta bancária para movimentação financeira. O juiz Luciano Pedro Beladelli considerou que, embora a prestação de contas […]

Advogado de cassados acusa Justiça de agir com preconceito contra políticos
Advogado afirma que Justiça está agindo por presunção e sem provas para incriminar vereadores acusados de troca de votos por combustível.

Prefeito é preso no México por forjar própria morte para fugir da Justiça
A polícia do Estado de Oaxaca, no sul do México, prendeu na noite de terça-feira Leninguer Carballido, prefeito eleito da cidade de San Agustín Amatengo. Ele é acusado de forjar sua própria morte para fugir da Justiça, em que é julgado por um estupro ocorrido em 2004. Segundo a Promotoria de Oaxaca, o processo foi […]

Prefeitos do interior mobilizam população para Caminhada pela Justiça
A Caminhada pela Justiça, que a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) realiza na próxima quinta-feira, dia 25, está mobilizando a população no interior do Estado, principalmente nos municípios em que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS) decidiu fechar comarcas e naquelas em que a desativação […]

Prefeitos do interior mobilizam população para Caminhada pela Justiça
A Caminhada pela Justiça, que a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) realiza na próxima quinta-feira, dia 25, está mobilizando a população no interior do Estado, principalmente nos municípios em que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS) decidiu fechar comarcas e naquelas em que a desativação […]

Vereadores processados culpam a Justiça por vulnerabilidade de mandatos na Câmara
Parlamentares criticam demora e chegam a questionar interesse da Justiça nos processos onde pelo menos cinco vereadores podem perder o mandato em Campo Grande

Vereadores protocolam nesta tarde pedido à Justiça que impede Adalberto Siufi de viajar
Foi decidido em reunião na manhã desta quinta-feira (18), que os vereadores irão protocolar no Tribunal de Justiça, esta tarde, um pedido para que o ex-diretor do Hospital do Câncer, Adalberto Siufi, seja impedido de se ausentar do país. Ele pediu para ficar 15 dias nos Estados Unidos para visitar o filho. “O filho dele […]

Justiça condena prefeito de Goiânia por improbidade administrativa
A Justiça de Goiás condenou nesta sexta-feira o prefeito de Goiânia, Paulo Garcia (PT), por improbidade administrativa, e a pagar multa civil de 20 vezes o valor de sua atual remuneração, porque, na avaliação do juiz, como administrador público, ele não deu publicidade ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 224/2012 – que instituiu mudanças no […]

Justiça Federal condena ex-governador de Alagoas por desvios de R$ 5 milhões
A Justiça Federal em Alagoas condenou o ex-governador do estado Ronaldo Lessa e o empresário Zuleido Soares de Veras, da construtora Gautama, pelo desvio de mais de R$ 5 milhões em uma obra de drenagem em Maceió. A denúncia foi proposta pelo Ministério Público Federal no estado em 2009, como resultado da Operação Navalha, da […]

Vereador tenta na Justiça fim da taxa de limpeza no IPTU
O Coringa (PSD) vai pedir que o Ministério Público Estadual ajuíze uma ação civil pública contra a cobrança da taxa do serviço de limpeza no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de Campo Grande. O parlamentar entende que a taxa é ilegal. Segundo o parlamentar, a taxa de limpeza é uma disposição do poder público […]

Justiça condena deputado por participação no mensalão do DEM
A Justiça do Distrito Federal condenou nesta terça-feira o deputado distrital Benedito Augusto Domingos (PP) por improbidade administrativa. Ele terá que devolver R$ 30 milhões aos cofres públicos, por conta de sua participação no esquema chamado de mensalão do DEM, descoberto pela operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, em 2009. O Juiz da 2ª […]

Justiça cassa mandato de vereador do presidente da Câmara de Campo Grande
Juíza da 35ª Zona Eleitoral condenou a perda imediata do mandato, inegibilidade por oito anos e multa de R$ 53 mil por compra de votos por meio da distribuição de gasolina

Tentativa de cassar prefeito de Porto Murtinho é eliminada pela Justiça Eleitoral
Uma das últimas tentativas dos adversários para afastar do cargo o prefeito de Porto Murtinho, Heitor Miranda (PT-MS), sofreu golpe letal no nascedouro. A Ação de Investigação Judicial e Eleitoral (Aije), protocolada em 30 de outubro de 2012 pelas coligações “Juntos vamos Mais Longe I e II” para requerer a inelegibilidade de Heitor, acrescida de […]