TJMS
Política
Prefeito adia pagamento de salários dos servidores após justiça cancelar aumentos
O prefeito Alcides Bernal (PP) emitiu nota aos servidores municipais justificando que não irá pagar os salários nesta terça-feira (1º), devido a determinação judicial que suspendeu o reajuste de 61% nos salários do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores
Política
Sindicato municipal diz que conseguiu liberar na Justiça R$ 400 mil retidos pelo prefeito
O presidente do Sisem (Sindicato dos Servidores Municipais de Campo Grande), Marcos Tabosa, afirma ter conseguido na Justiça o direito de sacar o dinheiro retido pelo prefeito Alcides Bernal (PP). O valor de R$ 400 mil deve ser liberado dentro de 10 dias. Conforme Tabosa, Bernal estaria ‘segurando’ o dinheiro do sindicato desde março deste […]
Polícia
Acusada de tráfico de drogas pede Habeas Corpus para fazer tratamento e Justiça nega
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal negaram o pedido de Habeas Corpus, com pedido de liminar, pedido por E.J. dos S., na 1ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande. No dia 25 de abril deste ano, em razão de denúncia anônima e revista pessoal na residência da suspeita, foram encontradas 314 gramas […]
Polícia
Combate ao tráfico em MS vai receber dois scanners veiculares do Ministério da Justiça
Mato Grosso do Sul vai receber dois scanners veiculares, de um total de 38 que serão adquiridos pelo Ministério da Justiça e destinados aos estados para o enfrentamento do crime organizado e desorganizado, especialmente na faixa de fronteira. A informação é do secretário de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Jacini, que participou nesta semana, em […]
Política
Após ‘surto’, Justiça nega pedido de prisão domiciliar para ex-deputado Raul Freixes
Em decisão monocrática, o Des. Romero Osme Dias Lopes, da 2ª Câmara Criminal, indeferiu a liminar no pedido de Habeas Corpus impetrado em favor do ex-prefeito de Aquidauana Raul Freixes. Conforme os autos, o paciente foi condenado à pena de quatro anos e oito meses de reclusão, em regime inicial aberto, como incurso no artigo […]
Chapadão do Sul
TJ-MS condena ex-prefeito de Chapadão do Sul por improbidade administrativa
O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul condenou o ex-prefeito de Chapadão do Sul, Jocelito Krug, por improbidade administrativa, ocasionado pela contratação reiterada de servidor sem concurso. Jocelito foi condenando pela 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça à “perda da função pública que eventualmente estiver sendo exercida, suspensão de direitos […]
Política
Justiça rejeita cassação de prefeito e vice de Aquidauana e ainda diminui valor de multa
Terminou por volta das 19h00, desta segunda-feira (09) o julgamento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MS) do prefeito e vice de Aquidauana, distante 143 km de Campo Grande. Os juízes decidiram aceitar o recurso da defesa e afastaram a possibilidade de cassação de José Henrique Trindade (PDT) e Sebastião Souza Alves (PP) por entendimento que as irregularidades […]
Política
Pela primeira vez, senador boliviano prestará depoimento à Justiça do Brasil
Pela primeira vez, o senador boliviano de oposição Roger Pinto Molina, de 53 anos, prestará depoimento à Justiça do Brasil desde que chegou ao país há duas semanas. O parlamentar será ouvido no próximo dia 12, às 14h30, na 4ª Vara da Justiça, em Brasília. O testemunho de Molina faz parte do processo de retirada […]
Política
Justiça manda Câmara de Americana (SP) pagar R$ 6 mi para ex-vereadores
A Justiça de Americana determinou que a Câmara pagasse, imediatamente, R$ 6 milhões a dez ex-vereadores da cidade. O grupo moveu uma ação, há 20 anos, contestando uma mudança no valor dos subsídios dos vereadores na legislatura de 1989 a 1992. O Legislativo foi notificado na quinta-feira (5) e tem mais nove dias para efetuar […]
Política
Presidente do TJ será palestrante em evento político em Bonito nesta sexta
O Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Joenildo Chaves, fará uma palestra no 3º congresso realizado pela UCVMS (União das Câmaras de Vereadores de MS). O Congresso tem como público alvo os legisladores municipais, assessores jurídicos e servidores das Câmaras. O evento será realizado nos dias 29, 30 e 31 de […]
Política
Deputado ganha na Justiça direito de continuar na Assembleia e busca novo partido
O deputado Lídio Lopes, atualmente sem partido, ganhou na Justiça o direito de continuar com o mandato na Assembleia Legislativa. Segundo o deputado, por unanimidade o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) negou provimento ao PT, que solicitava o mandato por alegar que Lídio foi expulso do PP. “O mandato é nosso. […]
Política
Justiça eleitoral ouve testemunhas sobre cassações de vereadores e prefeito de Bonito
A Justiça Eleitoral em Bonito – distante a 300 km de Campo Grande, está instruindo quatro processo com pedido de cassação de candidaturas na tarde desta terça-feira (6). São duas AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral), uma representação e outra que corre em segredo de Justiça. A primeira é a AIJE 3134/2013 em que o […]
Política
Justiça já cassou mais de 25 políticos eleitos nas últimas eleições em Mato Grosso do Sul
De outubro de 2012 até agosto de 2013, a Justiça Eleitoral já cassou o mandato de pelo menos 12 prefeitos e 13 vereadores em Mato Grosso do Sul.
Transparência
Justiça afasta presidente de sindicato de Dourados por improbidade
A Justiça do Trabalho concedeu, na última quinta-feira, 25 de julho, liminar para afastar da diretoria o atual presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Materiais Elétricos de Dourados e Região. A decisão foi motivada por ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) após investigação de improbidade administrativa na gestão da […]