TJMS

Justiça analisa recurso de Waldir Neves e Cícero que pode enterrar ação por ‘rombo’ de R$ 19,3 milhões
MP aponta fraude em licitação e superfaturamento em contrato no TCE-MS
Justiça condena editora e banco a indenizarem aposentada de MS por descontos indevidos
Decisão judicial determina devolução em dobro dos valores cobrados de forma indevida e indenização por danos morais a moradora de Três Lagoas

R$ 46 milhões para Santa Casa: município é intimado a pagar, mas repasse aguarda TJMS
Desembargador suspendeu pagamento e caso aguarda julgamento da 1ª Câmara Cível

STJ nega tentativa no crime de estupro de vulnerável e homem é condenado a 12 anos
O TJMS havia negado o recurso da defesa, mas alterou a condenação para estupro de vulnerável tentado, reduzindo a pena do autor para seis anos de prisão

Vostok: Justiça de MS nega liberar R$ 277 milhões bloqueados de Reinaldo Azambuja
Ex-governador foi denunciado por corrupção, acusado pelo MPF de ter recebido propina da JBS

STJ mantém prisão de empresários que operavam desvios de R$ 10 milhões em MS
Operação com referência ao Inferno de Dante prendeu 11 pessoas por corrupção em Rochedo e Água Clara

Poder Judiciário em MS define promoções e remoções de magistrados
Desembargadores aprovaram a promoção e a remoção de quatro juízes

TJMS promove juiz Alexandre Branco Pucci ao cargo de desembargador
Magistrado irá ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques

Juiz Alexandre Branco Pucci é promovido ao cargo de desembargador pelo TJMS
O magistrado ocupará a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques

Propina de R$ 67 milhões: Ação penal contra Reinaldo aguarda decisão de juiz sobre denúncia
Delação na Vostok pode complicar situação do ex-governador Reinaldo Azambuja, denunciado pelo MPF por chefiar organização criminosa

Sem resposta da PGR, Zanin mantém desembargadores do TJMS e conselheiro do TCE afastados
Quatro desembargadores foram afastados

Plantão do Judiciário em MS recebe mais de 300 urgências no plantão de Páscoa e Tiradentes
No Tribunal de Justiça, foram distribuídos 13 processos durante o plantão

Mesmo com denúncia, ASMMP reafirma apoio a Alexandre Magno para conselheiro do CNMP
Ex-PGJ responde denúncia no Conselho e tem atuação questionada em recurso que tramita no STJ

Carreta da Justiça passa pelo interior de MS em maio com serviços jurídicos gratuitos
Em maio, atendimentos da carreta vão beneficiar a população de Selvíria e Santa Rita do Pardo