Terrenos baldios

Conselho do MPMS arquiva 31 investigações, dentre elas, cemitérios sem licença em Coxim
O Conselho Superior do MPMS (Ministério Público Estadual) procedeu ao arquivamento de 31 investigações, sendo 28 inquéritos policiais e três procedimentos preparatórios, conforme edição do DOMP (Diário Oficial do MPMS) desta quinta-feira (04). Destes, três estavam em sigilo. Dentre os processos arquivados, estão inquérito que apurou eventual nepotismo e ausência de controle da j...

Prefeitura de MS baixa decreto e dará 15 dias para donos limparem 30 mil terrenos baldios
Fiscalização vai às ruas arbitrar multas equivalentes a 1% do valor do imóvel; Prefeitura de Três Lagoas poderá fazer limpeza e cobrar donos.

Prefeitura de Corumbá retoma serviço de recolhimento de animais na rua
A prefeitura de Corumbá, a 417 quilômetros de Campo Grande, anunciou, nesta quinta-feira (21), a retomada do serviço de recolhimento de animais soltos em via pública. Os tutores podem ser multados em até R$ 156,75 por bicho deixado na rua. Os moradores podem denuncias casos de abandono na Agetrat (Agência Municipal de Trânsito e Transporte), […]

Proprietários tem 10 dias para fazer limpeza de terrenos baldios em Dourados
Sob pena de serem multados, proprietários de terrenos baldios terão um prazo de 10 dias para fazer a limpeza em áreas já notificadas pelo município. O prazo foi estabelecido nesta quarta-feira (10) em edital publicado pela Semsur (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos). “O não cumprimento do presente Edital no prazo estabelecido acarretará aos proprietários, além […]