TCU

Câmara pode votar na terça-feira o novo marco regulatório do gás natural
A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (1º) o projeto do novo marco regulatório do setor de gás natural (PL 6407/13). O texto prevê autorização, em vez de concessão, para o transporte de gás natural e estocagem em jazidas esgotadas de petróleo. O relator do projeto, deputado Laercio Oliveira (PP-SE), afirma que as novas […]

Câmara proíbe que deputados usem dinheiro público para lucrar no YouTube
A Câmara proibiu deputados de usarem o dinheiro da cota parlamentar para contratar serviços que gerem lucro na internet. A medida foi tomada após o Estadão revelar que parlamentares estavam transformando a divulgação de atividades no Congresso num negócio privado ao monetizar seus canais no YouTube, com vídeos que arrecadam recursos de acordo com o número de […]

MP pede que TCU investigue gastos do BNDES e BNB com investigados por ‘fake news’
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu à Corte que apure o gasto de publicidade do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Banco do Nordeste (BNB) em canais de Youtube mantidos por bolsonaristas investigados no Supremo Tribunal Federal (STF). A representação foi enviada pelo subprocurador Lucas […]

Verba de combate ao coronavírus é questionada pelo TCU
A forma de distribuição de R$ 13,8 bilhões em recursos da União para Estados e municípios combaterem o coronavírus tem sido alvo de questionamentos de órgãos como o Tribunal de Contas da União (TCU) e organizações como a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). Os critérios de distribuição e a destinação dos recursos são apontados como […]

Saúde diz que não é obrigada a fornecer testes, respiradores e máscaras
Após descumprir promessas de entregas de testes de diagnóstico, leitos de UTI, respiradores e equipamentos para proteção individual, o Ministério da Saúde mudou a orientação sobre compras contra a covid-19, transferindo a responsabilidade para Estados e municípios em pleno avanço da pandemia. A guinada de discurso foi registrada em ata de reunião do Centro de […]

Ministério da Saúde gastou 30% do prometido contra a covid-19, diz TCU
O Ministério da Saúde gastou cerca de 30% do dinheiro prometido para enfrentar a covid-19 desde março, mostra auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU). De R$ 38,97 bilhões reservados à pasta em ação do Orçamento sobre pandemia, foram pagos R$ 11,48 bilhões até 25 de junho. A equipe técnica do TCU afirma que […]

Comissão quer ouvir Pazuello sobre logística de medicamentos
O ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, será convidado a participar da Comissão Mista do Congresso que fiscaliza as ações do governo ligadas ao combate da crise causada pela pandemia de covid-19. O requerimento, aprovado nesta terça-feira (14), quer que o ministro interino explique a logística de distribuição, nos estados, de testes, medicamentos e kits usados pa...

Análise do TCU é último passo para edital de construção da Ferrogrão
Já está com o Tribunal de Contas da União (TCU) o projeto de concessão da Ferrogrão, nova ferrovia que ligará Sinop, no norte de Mato Grosso (MT), a Itaituba, no Pará (PA). O documento foi protocolado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), na última sexta-feira (10). Cabe ao TCU, agora, a análise da documentação […]

Sob Bolsonaro, subsídios têm primeira alta desde Dilma
Um relatório do Ministério da Economia que aponta aumento nos subsídios em 2019 está parado nas gavetas do órgão desde meados de março, segundo apurou o ‘Estadão/Broadcast’. Trata-se da 4.ª edição do Orçamento de Subsídios da União (OSU), que está pronta, mas ainda não foi divulgada. O documento apontará que os subsídios subiram de 4,6% […]

Juiz extingue processo que pedia suspensão de Weintraub no Banco Mundial
O juiz Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, julgou extinta uma ação que pedia à Justiça que suspendesse a indicação do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub ao cargo de diretor-executivo no Banco Mundial. O magistrado entendeu que a ação tinha cunho partidário e ideológico e que seu autor ‘pretendia, […]

Sem data por causa de pandemia, Enem tem contrato travado por briga judicial
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deve ficar mesmo para 2021. Independentemente da pandemia, a Justiça impediu que o contrato com a gráfica que vai imprimir a prova seja assinado porque requisitos de segurança não teriam sido comprovados. Com isso, o cronograma já está atrasado para uma eventual prova este ano. A data do […]

Liberalismo na veia
Aristóteles Drummond, articulista e escritor, discorre sua livre opinião, a respeito de fatos e acontecimentos do Brasil e mundo.

Subprocurador do TCU diz que alteração na data de exoneração de Weintraub ‘confirma fraude’
O subprocurador-geral do Tribunal de Contas da União (TCU) Lucas Furtado afirmou que a retificação da data de exoneração do ex-ministro Abraham Weintraub, nesta terça-feira, 23, confirma que houve fraude no processo. “Antes, era ilegal e parecia haver fraude. Agora, confirmou”, disse Furtado ao Estadão/Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. […]

Governo Bolsonaro altera data de exoneração de Abraham Weintraub
O governo de Jair Bolsonaro (sem partido) retificou no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (23) a data de exoneração do ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub. A saída de Weintraub do governo. foi publicada no último sábado (20), horas depois de o então ministro desembarcar em solo norte-americano. Com a “correção”, o novo decreto […]