STJ
Campo Grande
Julgamento de nova denúncia que pode tornar Ronaldo Chadid réu é adiado pela quinta vez no STJ
Parte da pauta desta quarta-feira (5) foi adiada para a próxima segunda-feira (10)
Brasília
Julgamento de nova denúncia contra Ronaldo Chadid é adiado pela quarta vez
Análise da denúncia contra o conselheiro afastado do TCE-MS foi adiada para a sessão em junho
Campo Grande
Advogado ainda não foi a júri após quase 3 anos de assassinato de ex-presidente do PSL
Alexandre França Pessoa é acusado de matar a ex-namorada, Fernanda Ribeiro e esconder corpo em milharal às margens da MS-276
Campo Grande
Cobrança abusiva e violação de direitos são rotina para quem depende de estacionamento em Campo Grande
Alguns clientes de espaços privados desconhecem todos os direitos que a legislação determina, os quais podem auxiliar na reparação de danos
Campo Grande
Suplente que saiu na janela partidária pode assumir vaga de Claudinho na Câmara de Campo Grande
Constam como suplentes do PSDB após as eleições Dr. Lívio, Junior Longo, Delegado Wellington, Dr. Antônio Cruz e a Enfermeira Cida Amaral
Campo Grande
Julgamento de nova denúncia contra Ronaldo Chadid é marcado após ser adiado três vezes
Primeira votação aconteceria em dezembro de 2023
Campo Grande
STF reconhece legalidade de provas obtidas por guardas civis de Campo Grande durante busca pessoal
Categoria brigou na Justiça para que licitude de provas obtidas na prisão de um traficante de drogas fosse reconhecida
Brasília, Rio de Janeiro
STJ elege ministro Herman Benjamin para comandar o tribunal
Os eleitos vão substituir a atual presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, e o vice, Og Fernandes, no comando do tribunal
Campo Grande, Sidrolândia
Câmara consulta TRE-MS sobre suplente de Claudinho Serra e dá prazo para afastamento
Vereador está detido há 20 dias e pode ser afastado após faltar dez sessões da Câmara, o que deve ocorrer em 7 de maio
Brasília
Ministra mantém indenização de Deltan a Lula por caso de powerpoint
A ministra rejeitou o recurso por motivos processuais
Brasília, Rio de Janeiro
PGR recorre para manter contraventor Rogério Andrade com tornozeleira
A data do julgamento ainda não foi definida
Transparência
Advogado que usou discurso de ódio contra indígenas em artigo vai pagar indenização de R$ 50 mil
Valor da multa foi aumentado em 10 vezes após decisão do STJ