STJ
Brasília
STJ permite quebra de sigilo bancário para cálculo de pensão
O colegiado negou um recurso para derrubar uma decisão da Justiça de São Paulo
Eldorado
Após retomar poderes na Eldorado, Paper tem decisão favorável anulada na Justiça de SP
Justiça entendeu que decisão foi dada enquanto processo estava suspenso por instância superior
Eldorado
Cade volta atrás e devolve poderes da Paper na Eldorado Celulose
J&F conseguiu retirada dos poderes após alegar que a Paper estava tomando medidas que prejudicavam a empresa
Eldorado, Rio de Janeiro
Paper Excellence parece viver em outro mundo para assuntos jurídicos
A Paper Excellence seguirá tendo que litigar no Brasil
Campo Grande
Justiça mantém prisão de tatuador acusado de violência doméstica em Campo Grande
Tatuador ficou cego ao ser atingido por soda cáustica pela ex em 2023 e acabou preso em março deste ano por violência doméstica
Brasília
Ação contra ‘gabinete informal’ de Janja é arquivada pela Justiça Federal
A sentença ainda será revisada em instância superior
Campo Grande
Empresa de panificação terá que indenizar casal em R$ 10 mil por pão com larvas em Campo Grande
O caso aconteceu em janeiro do ano passado, sendo consumido no dia 4, data em que estaria dentro da validade indicada na embalagem, conforme registros fotográficos e comprovantes apresentados pelos consumidores.
Brasil
Justiça do Rio condena duas pessoas pela morte do congolês Moïse
Vítima foi agredida a socos, pauladas e chutes após discussão
Aquidauana
Defensoria em MS consegue liberdade a casal preso por furto de alimentos
A prisão aconteceu na cidade de Aquidauana
Brasil
Deputado Federal critica falas de Lula sobre mulheres e demissão de Nísia Trindade
Paulinho da Força, presidente do Solidariedade publicou o vídeo em suas redes sociais
Brasil
Ministro do STJ devolve celulares, carros e joias de desembargadores sob suspeita de corrupção
Três desembargadores do Maranhão foram indiciados
Brasil
STJ publica nota em defesa de Moraes após críticas do governo Trump
Nota esclarece que decisões judiciais no Brasil são julgadas de forma coletiva
Campo Grande
STJ marca julgamento sobre ação de indenização de R$ 500 milhões contra Consórcio Guaicurus
Relatora do caso, ministra Regina Helena Costa já havia negado recurso das empresas de ônibus liminarmente
São Paulo
TRF3 derruba proibição de transporte de animais vivos para exportação
A definição reverte a decisão de primeira instância que havia proibido a prática