STJ
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Com 4 membros afastados pela Justiça, TCE-MS prevê concurso para conselheiro substituto
Resolução fixa normas para realização de processo seletivo para conselheiro substituto do TCE-MS. Constituição Estadual e regimento da Corte fixam regras para se chegar ao cargo
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Mulher de Robinho o defende em caso de estupro: ‘Há 8 meses pagando por algo que não aconteceu’
A esposa defende o companheiro e afirma que o atleta é inocente, ele está preso desde 21 de março no Centro Penitenciário de Tremembé
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Gilmar Mendes vota a favor de soltura de Robinho e placar fica 2 a 1 para manter prisão
O julgamento foi retomado nesta sexta
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STJ acolhe pedido de MS e aplica lei Henry Borel contra mãe que agrediu criança de 12 anos
Criança foi vítima de agressão física praticada pela própria mãe
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MPF é a favor de ação que cobra R$ 500 milhões ao Consórcio Guaicurus por serviço péssimo em Campo Grande
Associação pede ressarcimento à sociedade pela má prestação de serviço das empresas de ônibus de Campo Grande
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Casamento religioso de 1894 é reconhecido pelo STJ para bisneto obter cidadania italiana
O autor da ação judicial buscou o reconhecimento do registro tardio do casamento de seus bisavós, ocorrido em São Paulo
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Ministro do STF anula condenação de prefeito do PSDB filmado com pistola
Juliano Ferro foi condenado por episódio ocorrido em uma festa
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OAB suspende advogada suspeita de ligação com esquema de venda de decisões no STJ
O Tribunal de Ética da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF) suspendeu a advogada Caroline Azeredo em meio às investigações sobre a venda de decisões judiciais no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A suspensão é temporária. Ela pode ter o registro cassado se ficar comprovado o envolvimento com o suposto … Continued
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Desembargadores afastados em MS colocam tornozeleiras 12 dias após ordem do STJ
Grupo de 7 alvos instalou equipamentos por volta da meia-noite
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Dois servidores do TJMS investigados em esquema de venda de sentença são exonerados
Um deles é sobrinho do conselheiro afastado do TCE-MS, Osmar Jerônymo
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Dez dias após operação, desembargadores afastados do TJMS ainda não colocaram tornozeleira
STJ foi notificado do descumprimento da ordem judicial, mas ainda não se manifestou sobre a situação
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Justiça cobra e Prefeitura de Campo Grande terá que pagar R$ 105 milhões para Solurb
Pagamento é para reequilíbrio do contrato