STJ

Justiça obriga plano de saúde a incluir como dependente criança sob guarda em MS
Decisão é da 3ª Turma do STJ

Justiça Federal vai julgar pedido de desempregado para saque integral do FGTS durante a pandemia em MS
Havia conflito de competência entre a Justiça Estadual e a Justiça Federal

Operação Faroeste: áudio revela pressão sobre governador para interceder no STF
O parecer foi emitido para fundamentar a necessidade de manutenção da prisão

Ministra cassa absolvição de comerciantes que fraudaram medidor de energia em MS
Desta forma, foi dado prosseguimento à ação penal

Waldir Neves reclama de operação e promete explicar negócios sob suspeita de lavagem de dinheiro
Conselheiro do TCE-MS rompeu o silêncio e emitiu nota dez dias depois da deflagração da Operação Mineradora de Ouro

MPMS recomenda a prefeito de Mundo Novo sanar ilegalidade no pagamento de subsídios aos secretários municipais
Recomendação tem prazo de 10 dias para ser cumprida

Citado em escândalo com conselheiros do TCE-MS ficou preso por narcotráfico, mas foi absolvido
Defesa de Carlos Alberto da Silva Duro nega relação com Fernandinho Beira-Mar e pede indenização à União

Com decisão do STJ, deputado do PSDB volta a responder por improbidade administrativa
Beto Pereira (PSDB) foi denunciado por supostas irregularidades em contratos para conserto de veículos da prefeitura de Terenos

Povo quer que eu seja candidato, diz André Puccinelli sobre eleições de 2022
O ex-governador confirmou ter conversado com grupos políticos sobre a campanha eleitoral

VÍDEO: Witzel e Flávio Bolsonaro batem boca na CPI da Pandemia
Comando da comissão vai estudar depoimento 'reservado'

MPF e PGE são intimados pelo STJ por acesso a documentos da CPI das Irregularidades Fiscais
Ministra mandou Justiça Estadual julgar recurso que pede acesso a dados da CPI da JBS, em maio

STJ revoga extinção de processo de benefícios fiscais do ex-secretário de Reinaldo na Sefaz-MS
Acórdão desengaveta ação que implica Márcio Monteiro em ação de improbidade

PF vê indícios de lavagem de dinheiro de Waldir Neves com fazendas de até R$ 17 milhões
Conselheiro do TCE-MS foi alvo de mandados de busca e apreensão e teve sigilos quebrados pela Justiça

MPMS recorre contra decisão de Gilmar Mendes que manteve absolvição de acusado de matar taxista na Europa
Jovem chegou a fugir para o Brasil e foi preso no Aero Rancho