STJ
Campo Grande
STJ mantém decisão que obriga Campo Grande a pagar R$ 13,5 milhões para a Santa Casa
Caso se arrasta na Justiça há quase 5 anos
Campo Grande
STJ manda Consórcio Guaicurus pagar R$ 86 mil em multas por atrasos nas linhas
Concessionária faz manobra jurídica para 'ganhar tempo' e não arcar com sanções aplicadas há mais de dez anos
Transparência
Ex-coordenador da Apae preso: cidadania italiana impediria extradição ao Brasil
Ministro também considerou 'má-fé' de Paulo Muleta ao transferir R$ 411 mil para evitar bloqueio nas contas
Água Clara, Rochedo
STJ decide semana que vem liberdade a acusados de corrupção que entregavam comida podre em escolas
Filho de prefeito, secretárias, servidores e empresários são acusados por desvios de R$ 10 milhões da educação em MS
Brasil
STJ decide que MP e polícias não podem pedir informações ao Coaf
Primeira e Segunda turma do STF divergem sobre o compartilhamento amplo dos dados e devem revisitar o tema
Brasília
Aéreas podem se negar a embarcar animais de suporte emocional, diz STJ
Processo está em segredo de Justiça
Transparência
STJ nega liberdade a ex-coordenador da Apae acusado de desviar R$ 8 milhões
Paulo Muleta obteve aval do MPMS para deixar país em meio às investigações
Inocência
STF determina retirada de tornozeleira e retorno de Waldir Neves ao TCE-MS
A decisão, publicada nesta terça-feira (13), considera o excessivo prazo das restrições
Campo Grande
Atacadista de Campo Grande terá que indenizar funcionário que teve moto furtada
Funcionário também terá direito à indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil
Campo Grande
Barroso dá ‘puxão de orelha’ e mantém ação de R$ 500 milhões contra o Consórcio Guaicurus
Ação pede indenização coletiva a Campo Grande por péssimo serviço prestado à população
Transparência
Justiça enterra ação e livra ex-diretor do Detran-MS de contratações irregulares
MPMS não recorreu da sentença
Campo Grande
Falta de insumos para cirurgia fez Santa Casa suspender atendimento
O maior hospital de Mato Grosso do Sul enfrenta problemas graves desde março deste ano
Eldorado, Três Lagoas
Justiça Federal mantém decisões que impedem Paper de assumir a Eldorado Brasil
Paper não consegue terminar transferência da empresa por conta de impedimento da Justiça
Brasil
STJ autoriza alteração de registro civil para gênero neutro
Julgamento analisou caso de pessoa que realizou cirurgia, mas não se adaptou aos gêneros