STF
Brasil
STJ define que pais que não vacinarem filhos contra a Covid-19 podem ser multados
Penalidade poderá variar entre 3 e 20 salários mínimos
Política
STF reformula tese e impõe novos critérios para responsabilização da imprensa
A corte estabeleceu parâmetros para responsabilizar veículos de imprensa no caso de divulgação de informações equivocadas
Brasília
STF tem maioria para manter fim da boa-fé no comércio de ouro
STF passou a analisar o caso definitivamente em sessão virtual do plenário
Brasília
STF decide que jornal será culpado por entrevistas em caso de má-fé
Empresas jornalísticas só vão responder por danos morais em caso de má-fé ou negligência na apuração de veracidade dos fatos
Brasil
Maioria do STF mantém limite para deduzir gastos com educação no IR
Pelas regras atuais, limite máximo é de R$ 3.561,50
Brasil
PF diz que X permite financiamento de perfis bloqueados pelo STF
Perfis citados pela PF são ligados ao blogueiro Allan dos Santos e ao jornalista Rodrigo Constantino
Brasil
Frei Gilson remove mais de 2 mil vídeos no YouTube após polêmicas políticas
Maioria das gravações removidas ou ocultadas havia sido postada entre 2018 e 2024
Brasil
STF marca para final de abril julgamento de ex-assessores de Bolsonaro
Segundo núcleo da trama golpista é composto por seis denunciados
São Paulo
Desembargador barra mudança de nome da GCM em São Paulo para Polícia Municipal
Ministério Público de São Paulo alega que vereadores "extrapolaram" a autonomia legislativa
Brasil
STF marca para 8 de abril julgamento do núcleo 3 da trama golpista
Grupo é formado por 11 militares do Exército e um policial federal
Política
Bolsonaro chora ao comentar sobre licença de filho deputado: “todo sacrifício é válido”
Eduardo Bolsonaro pediu licença do cargo de deputado federal
Política
Eduardo Bolsonaro anuncia licença do cargo de deputado federal
Parlamentar disse que ficará nos Estados Unidos