STF
Brasil
No STF, Barroso redistribui ação contra derrubada do IOF e Moraes será relator
Relator do caso era o ministro Gilmar Mendes, que pediu uma nova avaliação para a relatoria do assunto
Brasil
‘Cadeira do Xandão’: Moraes pede 17 anos de pena a homem que ocupou seu assento no 8 de janeiro
Homem também apresentou contradições nas declarações feitas no interrogatório
Brasília
Alcolumbre e Motta decidem não ir à audiência do STF sobre emendas parlamentares
Parlamentares serão representados por advogados
Mundo
Big techs: Google e Meta dizem estar preocupadas com liberdade de expressão após decisão do STF
Plataformas só poderão ser responsabilizadas por conteúdos publicados por terceiros se não removerem o material após ordem judicial
Brasil
AGU diz que iniciou estudos técnicos sobre judicializar IOF a pedido de Lula
Órgão informou que solicitou informações ao Ministério da Fazenda
Brasil
PSOL ingressa no STF contra derrubada do decreto do IOF
Partido diz que o tema do IOF "é de iniciativa exclusiva da Presidência da República"
Brasil
Desastre em Mariana: Tribunal de Londres vai julgar mineradora por desacato
Empresa poderá arcar com multas ilimitadas
Brasil
Fachin critica e vota contra responsabilização das redes por postagens ilegais
Placar está 7 votos a 2 pela responsabilização das plataformas
Brasília
Diretor da PF cita japonês da federal e afirma que sua gestão não tem ‘espetacularização’
Andrei Rodrigues disse que não há exposição de investigados nas operações da Polícia Federal
Brasil
STF valida decretos de Lula que limitam posse de armas
Regras também serão aplicadas a clubes de tiro
Brasil
STF retoma julgamento sobre responsabilização de big techs por publicações de usuários
Sete ministros já votaram a favor da responsabilização das big techs
Brasil
INSS estima iniciar ressarcimento de aposentados no dia 24 de julho
A proposta foi apresentada durante audiência de conciliação
Brasil
Após acareação, advogado de Braga Netto diz que Mauro Cid é mentiroso
Audiência teve duração de 1h30
Brasil
OAB proíbe inscrição de candidatos condenados por crimes raciais
Para instituição, prática revela falta de idoneidade moral