STF

STF marca para 6 de maio julgamento do núcleo 4 da trama golpista
Grupo é acusado de organizar ações de desinformação sobre as eleições

Ministro Flávio Dino veta uso do termo polícias municipais
Flávio Dino ressalta que a questão não é mera formalidade

Análise de denúncia de tentativa de golpe é suspensa e retomada amanhã
Zanin afirmou que decisão sobre denúncia da PGR deve acontecer na quarta-feira

Moraes rejeita todas as preliminares das defesas contra julgamento do golpe
Defesa de acusados questinou a competência da Primeira Turma para julgar a denúncia da PGR

Carla Zambelli rebate acusação de Bolsonaro: ‘Sempre o defendi, estou com depressão’
Bolsonaro atribuiu a derrota nas elições 2022 à deputada

Moraes: ‘STF estaria condenando velhinhas com Bíblia na mão. Nada mais inverídico’
Ministro afirma que STF tem competência para julgar denúncia do plano de golpe

Dino cobra dados do governo sobre ‘emendas Pix’ destinadas a empresas do Perse
Segundo o ministro, informações anteriores estão incompletas

Por unanimidade, Supremo confirma fim da boa-fé no comércio de ouro
O mecanismo é chamado de boa-fé do vendedor de ouro

Saiba quem é o suplente de Eduardo Bolsonaro convocado pela Câmara dos Deputados
Missionário assumiu cargo de Eduardo Bolsonaro nesta sexta-feira (21)

Gilmar e Cármen votam para condenar e tirar mandato de Carla Zambelli por perseguição com arma
Julgamento ocorre em plenário virtual e votação fica aberta até o dia 28 de março

STJ define que pais que não vacinarem filhos contra a Covid-19 podem ser multados
Penalidade poderá variar entre 3 e 20 salários mínimos

STF reformula tese e impõe novos critérios para responsabilização da imprensa
A corte estabeleceu parâmetros para responsabilizar veículos de imprensa no caso de divulgação de informações equivocadas