STF
Brasil
Toffoli autoriza que ressarcimento a vítimas de fraude no INSS fique fora do arcabouço fiscal
Valor necessário para ressarcir os mais de 3 milhões de aposentados afetados é estimado em R$ 2,1 bilhões
Campo Grande
‘Piorou o diálogo’, avalia Rodolfo Nogueira sobre judicialização do IOF
Deputado afirma que líderes do Congresso estão incomodados com 'tentativa de interferência'
Brasília
‘Governo fraco’: deputado critica judicialização do IOF e acusa Lula de se ancorar no STF
Segundo Ovando, a iniciativa de Lula busca desmoralizar o Legislativo
Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo
Governo do Estado do Rio de Janeiro fechou mais o cerco a empresas suspeitas de lavar dinheiro do PCC
Polícia Civil do Rio coordenou nesta semana uma ação de fiscalização em postos na Região Metropolitana da capital
Economia
AGU pede homologação de acordo para INSS devolver descontos ilegais
União quer garantir segurança jurídica ao ressarcimento
Brasil
AGU pede homologação de acordo para INSS devolver descontos ilegais
União quer garantir segurança jurídica ao ressarcimento
Brasil
Haddad defende judicialização da derrubada do decreto do IOF
Ministro diz que Congresso tem direito de alterar proposta do governo
São Paulo
Reforma no Judiciário proposta pela OAB-SP quer STF menos politizado
A Comissão deverá debater questões como foro privilegiado e regras para mandatos dos ministros do STF
Brasília
Senado vai custear ida de parlamentares para Lisboa
Evento em Portugal é organizado pelo ministro Gilmar Mendes
Brasil
Moraes veta depoimentos de filhos de Bolsonaro na trama golpista
Investigações são conexas e ambos são filhos de um dos investigados
São Paulo
Dólar recua à espera de discurso do presidente do Federal Reserve
Donald Trump está frustrado com o atual presidente do Federal Reserve sobre demora para reduzir taxa de juros
Brasil
IOF: Governo entrará com ação no STF sobre derrubada do decreto
Ministro-chefe da AGU pediu normalidade institucional
Brasil
Moraes trabalhará no recesso e poderá analisar pedido de liminar sobre IOF
Ministro Luiz Fux deve ser o único magistrado a tirar férias durante 30 dias
Brasil
No STF, Barroso redistribui ação contra derrubada do IOF e Moraes será relator
Relator do caso era o ministro Gilmar Mendes, que pediu uma nova avaliação para a relatoria do assunto