STF

PGR denuncia ministro Juscelino Filho por suspeita de corrupção com emendas
Caso a denúncia seja aceita pelo STF, ministros vão analisar se há provas suficientes para instaurar ação penal

Datafolha: 52% dos brasileiros dizem que Bolsonaro deve ir para a cadeia por tentativa de golpe
Outros 42% dizem que ex-presidente não deveria ser preso, enquanto 7% afirmam não saber

Justiça manda universidade contratar 1ª colocada no lugar de negra aprovada no sistema de cota
Decisão ocorreu em processo movido pela candidata branca, que contestou a escolha feita pelo sistema de cotas

Zanin rejeita habeas corpus coletivo para presos por atos do 8 de Janeiro
Ministro afirmou que segue as decisões tomadas pela Primeira Turma

STF: para maioria, teto de gasto não se aplica à receita do Judiciário
Demais ministros têm até a próxima sexta-feira para votar

STF manda governo de SP voltar com salário de R$ 10,8 mil de PM que matou Leandro Lo
Tenente teve os salários suspensos por conta da prisão preventiva

STF põe fim à discussão acerca da criação do ensino domiciliar
Decisão indica que modalidade só poderia ser criada por meio de lei federal, conduzida pelo Congresso Nacional

Nunes Marques pede vista e suspende julgamento de Palocci no STF
O julgamento virtual começou na semana passada e não tem data para ser retomado

Decisão do TCU sobre controle de bebidas é suspensa pelo STF
O sistema era usado para controlar, em tempo real, todo o processo produtivo de bebidas no país

Supremo confirma que nova correção do FGTS não é retroativa
A decisão foi proferida por unanimidade

STF remarca julgamento do núcleo 2 sobre da golpista
Julgamento está previsto para acontecer nos dias 22 e 23 deste mês

Casa de Chá da Praça dos Três Poderes, em Brasília, conseguiu feito inédito
Aberta de quarta a domingo desde julho passado, financiada pelo Senac-DF, já recebeu até 31 de março 114 mil visitantes