STF

Maioria do STF mantém condenações por incêndio na boate Kiss
Incêndio na boate deixou 242 pessoas mortas

TRF3 nega recurso da Paper Excellence e mantém proibição de transferência de ações da Eldorado
Paper Excellence perdeu mais um recurso

Chiquinho Brazão vai deixar presídio em Campo Grande para cumprir pena em casa
Ministro Alexandre de Moraes atendeu a pedidos da defesa do deputado

STF suspende julgamento sobre serviços funerários em São Paulo; entenda
Julgamento será reiniciado em plenário físico, mas ainda não há datas definidas

Ala do União Brasil na Câmara rejeita Juscelino como líder por ‘constrangimento’
Juscelino foi denunciado pela PGR na última segunda-feira (7)

Revisão da vida toda: aposentados não precisam devolver valores recebidos de ‘boa-fé’, diz STF
A ata do julgamento do STF foi publicada em 5 de abril de 2024

STF inicia julgamento sobre lista de cobertura dos planos de saúde
Ministros discutem sobre a Lei 14.454/2022

Ministro barra depoimento de Deolane Bezerra na CPI das Bets
Senadora de MS faz parte da comissão que investiga a atuação de plataformas de apostas

STF mantém acordo de reparação pela tragédia de Mariana
Após recursos, Corte entendeu que não há irregularidades nas decisões

AGU pede investigação contra deputado que desejou morte de Lula em sessão da Câmara
As declarações vão ser analisadas para apurar se "excedem ou não os limites da imunidade parlamentar"

Governo publica exoneração do ministro Juscelino Filho
Ex-ministro da comunicação divulgou carta aberta na noite de terça negando as acusações de corrupção

Indígenas poderão incluir etnia no registro durante evento em Brasília
A inclusão do nome indígena no registro civil passou a ser permitida em dezembro do ano passado