STF
Costa Rica
Uma Década de Audiência de Custódia: mudou, mas nem tanto.
Priscilla Emanuelle Merlotti de Oliveira e Rejane Alves de Arruda
Brasil
Por unanimidade, STF mantém prisão de Braga Netto
Investigação mostram que general tentou obstruir investigações
São Paulo
SP: Vereadores alteram nome da Guarda Civil para Polícia Municipal
Medida foi votada na Câmara Municipal, com apoio do Executivo
Brasília
Congresso aprova novas regras para pagamento de emendas parlamentares
Com voto contrário do PSOL e do Novo, o projeto foi aprovado
Rio de Janeiro
PF não encontra troca de mensagens entre Rivaldo Barbosa e Marielle Franco em celular
Delegado está preso preventivamente desde março do ano passado
Rio Grande do Sul, São Paulo
MPF recomenda processos criminais em mais de 300 municípios que não prestaram contas sobre emendas Pix
Foram enviados R$ 279 milhões em 2024 para cidades que não prestaram contas
Brasil
Ministros do STF afirmam que Janja dificulta o acesso a Lula
Quatro integrantes da Corte observaram que decisões importantes foram tomadas de forma isolada
Política
Combate a incêndios no Pantanal em MS é pauta de audiência no STF nesta quinta-feira
Representantes de MS e MT foram convidados para encontro com ministros do STF e ministra Marina Silva
Política
Debate no STF sobre planos de combate a incêndios no Pantanal em MS acontece nesta semana
Audiência deve contar com a presença da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva
Brasília
STF vai decidir se fim da saidinha se aplica a condenados antes de lei
Desfecho será seguido em casos semelhantes por todas as instâncias
Inocência, São Paulo
Carla Zambelli vai a julgamento no STF na próxima semana por porte ilegal de arma
Caso ocorreu em 2022 na véspera do segundo turno das eleições
Cotidiano
Após decisão do STF, Sinpof-MS diz que papiloscopistas não podem exercer função de perito de natureza criminal
A categoria disse que apenas peritos criminais, médicos-legistas e odontolegistas podem exercer a função criminal
Brasil
Deputado Federal critica falas de Lula sobre mulheres e demissão de Nísia Trindade
Paulinho da Força, presidente do Solidariedade publicou o vídeo em suas redes sociais
Transparência
Decisão do STF reforça lei que reconheceu papiloscopistas como peritos oficiais em MS
Lei Complementar estadual incluiu os papiloscopistas no rol de peritos oficiais forenses