STF
Brasília
Ministro Flávio Dino veta uso do termo polícias municipais
Flávio Dino ressalta que a questão não é mera formalidade
Brasil
Análise de denúncia de tentativa de golpe é suspensa e retomada amanhã
Zanin afirmou que decisão sobre denúncia da PGR deve acontecer na quarta-feira
Brasil
Moraes rejeita todas as preliminares das defesas contra julgamento do golpe
Defesa de acusados questinou a competência da Primeira Turma para julgar a denúncia da PGR
São Paulo
Carla Zambelli rebate acusação de Bolsonaro: ‘Sempre o defendi, estou com depressão’
Bolsonaro atribuiu a derrota nas elições 2022 à deputada
Brasil
Moraes: ‘STF estaria condenando velhinhas com Bíblia na mão. Nada mais inverídico’
Ministro afirma que STF tem competência para julgar denúncia do plano de golpe
Brasil
Dino cobra dados do governo sobre ’emendas Pix’ destinadas a empresas do Perse
Segundo o ministro, informações anteriores estão incompletas
Brasília
Por unanimidade, Supremo confirma fim da boa-fé no comércio de ouro
O mecanismo é chamado de boa-fé do vendedor de ouro
São Paulo
Saiba quem é o suplente de Eduardo Bolsonaro convocado pela Câmara dos Deputados
Missionário assumiu cargo de Eduardo Bolsonaro nesta sexta-feira (21)
São Paulo
Gilmar e Cármen votam para condenar e tirar mandato de Carla Zambelli por perseguição com arma
Julgamento ocorre em plenário virtual e votação fica aberta até o dia 28 de março
Brasil
STJ define que pais que não vacinarem filhos contra a Covid-19 podem ser multados
Penalidade poderá variar entre 3 e 20 salários mínimos
Política
STF reformula tese e impõe novos critérios para responsabilização da imprensa
A corte estabeleceu parâmetros para responsabilizar veículos de imprensa no caso de divulgação de informações equivocadas
Brasília
STF tem maioria para manter fim da boa-fé no comércio de ouro
STF passou a analisar o caso definitivamente em sessão virtual do plenário
Brasília
STF decide que jornal será culpado por entrevistas em caso de má-fé
Empresas jornalísticas só vão responder por danos morais em caso de má-fé ou negligência na apuração de veracidade dos fatos
Brasil
Maioria do STF mantém limite para deduzir gastos com educação no IR
Pelas regras atuais, limite máximo é de R$ 3.561,50